Origem do Item (76/IO)
Este código indica a origem do item. Os valores a seguir são códigos fixos no sistema para o Brasil:
Códigos |
Descrição 01 |
Descrição 02 |
Código de Manuseio Especial |
|---|---|---|---|
0 |
Nacional, exceto as indicadas |
nos códigos 3, 4, 5 e 8 |
|
1 |
Estrangeira Imp. direta exceto |
a indicada no código 6 |
(espaço) 1 |
2 |
Estr. Adq. no mercado interno, |
exceto a indicada no código 7 |
(espaço) 1 |
3 |
Nacional, merc. ou bem com |
Conteúdo de Imp.>40% e < 70% |
1 |
4 |
Nacional, cuja produção com os |
prod. básicos tratam o Lei |
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5 |
Nacional, merc. ou bem com |
Conteúdo de Imp. <= 40% |
1 |
6 |
Estrangeira, Importação direta |
constante em lista CAMEX |
(espaço) 1 |
7 |
Estrangeira, Adq. mercado int. |
constante em lista CAMEX |
(espaço) 1 |
8 |
Nacional, mercadoria ou bem |
com Conteúdo de Import. >70% |
1 |
0: Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 (Nacional, exceto os itens incluídos nos códigos 3, 4, 5 e 8).
1: Estrangeira Imp. direta exceto a indicada no código 6 (Estrangeira, adquirida no estrangeiro, exceto para os itens incluídos no código 6).
2: Estr. Adq. no mercado interno, exceto a indicada no código 7 (Estrangeira, adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7).
3: Nacional, merc. ou bem com Conteúdo de Imp.>40% e < 70% (Nacional com conteúdo importado entre 40% e 70%).
4: Nacional, cuja produção com os prod. básicos tratam a Lei (Nacional, produzidos de acordo com os requisitos locais).
5: Nacional, merc.ou bem com Conteúdo de Imp. <= 40% (Mercadoria nacional com conteúdo importado abaixo de 40%).
6: Estrangeira, Importação direta constante em lista CAMEX (Estrangeira, adquirida no exterior. Item similar no mercado doméstico).
7: Estrangeira, adq. mercado int. constante em lista CAMEX (Estrangeira, adquirida no mercado doméstico. Sem item similar no mercado doméstico).
8: Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Import. >70% (Mercadoria nacional com conteúdo importado acima de 70%).
No campo Código de Manuseio Especial, o 1 na primeira posição indica que a origem do item requer um número de FCI. Se houver um 1 na segunda posição do campo Código de Manuseio Especial, significa que todas as transações com esta origem de item são consideradas transação estrangeira. Essas informações são relevantes ao calcular as alíquotas.
Você pode incluir registros adicionais a esta tabela UDC para ficar em conformidade com as regulamentações. Você pode usar o Código de Manuseio Especial para indicar se os novos registros serão considerados transações estrangeiras ou se eles precisam de um número de FCI.