Conceitos Básicos de Processamento de Pagamentos Automáticos para o Brasil (Atualização da Versão 9.2)

O sistema processa registros de forma diferente para transações brasileiras e para transações padrão. Para transações padrão, você usa o programa Cálculo de Retenção (R04580) para calcular a retenção do fornecedor. No Brasil, você usa um programa de cálculo específico do Brasil (Cálculo de Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ [R76B4310]) para calcular alguns tipos de retenção do fornecedor após inserir vouchers, mas antes de processar os pagamentos. As outras retenções do fornecedor são calculadas durante o processo automático de pagamento quando o programa Criação dos Grupos de Controle de Pagamentos (R04570) executar uma função específica do Brasil para calcular retenções de IR, PIS, COFINS e CSLL.

Quando você executa o programa Criação de Grupos de Controle de Pagamento, o sistema:

1. Desconsidera as linhas de retenção de ISS, INSS e FUNRURAL.

2. Calcula as retenções de IR, PIS/PASEP, COFINS e CSLL para cada linha de voucher do pagamento.

   O sistema determina se o tipo de transação e companhia é configurado no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL (P76B410) para usar o Método de Retenção 1 ou o Método de Retenção 2 para retenção de PIS, COFINS e CSLL. Se um tipo de transação não for configurado no programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL, então o sistema usará o Método de Retenção 2 para o pagamento. Você usa o programa Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL (P76B410) só para configurar valores para venda de serviços.

   Consulte Especificando o Método de Retenção Mínima de PIS, COFINS e CSLL (Atualização da Versão 9.2).

   Se o Método de Retenção 1 for usado para a nota fiscal de pagamento, o sistema calculará a soma das retenções de PIS, COFINS e CSLL e a comparará ao valor mínimo especificado no programa de Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL para determinar se gravará linhas para a retenção do pagamento.

   Consulte Conceitos Básicos de Retenção com Base nos Valores de Retenção por Pagamento (Método de Retenção 1) (Atualização da Versão 9.2).

   Se o Método de Retenção 2 for usado ou o tipo de transação de vendas de serviços não for configurado no programa de Configuração de Retenção Mínima de PIS-COFINS-CSLL, o sistema procurará valores acumulados na tabela Acumulados por AN8, Companhia (F76B4017) antes de executar os cálculos de imposto.

   Consulte Conceitos Básicos do Valor Base Mínimo Mensal a Reter para PIS, COFINS e CSLL (Método de Retenção 2).

   Para vouchers em uma moeda estrangeira, o sistema converte os valores da moeda estrangeira em valores na moeda nacional usando o valor da opção de processamento Moeda do Pagamento para determinar se utiliza a taxa de câmbio do sistema ou a taxa de câmbio do voucher antes de executar os cálculos.

3. Salva as informações de cálculo nas tabelas Processamento de Pagamentos - Detalhes (F04573) e Arquivo de Retenção Temporário - Brasil (F76B473T).

   Para vouchers em uma moeda estrangeira, o sistema converte o valor de retenção do valor da moeda nacional no valor da moeda estrangeira antes de salvar os valores nas tabelas.

4. Atualiza a tabela Processamento de Pagamentos C/P - Resumo (F04572) com o valor do pagamento, menos os impostos calculados.

   Ao usar o Método de Retenção 2, você especifica os valores mínimos para retenções de PIS/PASEP, COFINS e CSLL nas opções de processamento no programa Processo de Pagamento de Pedido de Compras - Brasil. Se o valor bruto acumulado em um mês for menor que o valor mínimo inserido nas opções de processamento, o sistema gravará o valor do imposto e o valor bruto para a linha do voucher na tabela PIS, COFINS e CSLL Abaixo do Mínimo (F76B411A) para fins de controle e não gravará linhas para os valores de retenção.

   Se a retenção de IR for para uma pessoa, então o sistema calcula a retenção de IR total do pagamento. Se este valor for menor ou igual ao valor mínimo por pessoa para Retenção de IR especificado nas opções de processamento, então o sistema exclui os registros das tabelas F76B473T e F04573 para retenção de IR. O sistema sempre acumula o valor base, sendo ele ou não maior que o mínimo especificado.

   Se a Retenção de IR for para uma pessoa jurídica, então o sistema calcula a retenção total do IR do voucher. Se este valor for menor ou igual ao valor mínimo por pessoa jurídica para Retenção de IR especificado nas opções de processamento, então o sistema exclui os registros das tabelas F76B473T e F04573 para retenção de IR.

   Tanto para IR de pessoa física como jurídica, o sistema atualiza o valor do pagamento nas tabelas Processamento de Pagamento de C/P - Cabeçalho (F04571) e F04572 se deletar os registros de F76B473T e F04573 para retenção de IR.

5. Quando você executa o processo de Atualização de pagamentos, compara a taxa de câmbio gravada na tabela Arquivo WH Temporário Brasileiro (F76B473T) com a taxa de câmbio indicada pelo valor da opção de processamento Taxa de Câmbio no programa P04571 se você definir uma opção de processamento que faça com que o sistema compare as taxas de câmbio.

   Você define uma opção de processamento no programa Processo de Pagamento de Pedido de Compras - Brasil (P76B470) para especificar se o sistema compara as taxas de câmbio. Se você definir a opção de processamento para validar as taxas de câmbio e as taxas forem diferentes, o sistema usa a taxa de câmbio que estava vigente quando você criou o grupo de pagamentos.

   Se você não definir a opção de processamento para validar as taxas de câmbio e as taxas de câmbio forem diferentes, o sistema calculará o pagamento na taxa de câmbio indicada nas opções de processamento do programa Acesso a Grupos de Pagamento quando você executar o processo Atualizar e criará um registro na tabela Detalhes do Documento Correspondente de Contas a Pagar (F0414) para obter a diferença no valor do pagamento que é calculada nas etapas de criação e atualização.

   Consulte Atualização de Pagamentos.

6. Após gravar e atualizar o pagamento, o sistema copia os registros das tabelas temporárias para as tabelas Documentos Correspondentes do Contas a Pagar (F0413) e Detalhes de Documentos Correspondentes do Contas a Pagar (F0414). O sistema também atualiza as tabelas F76B4017, F76B0411 e F0411.

7. Para pagamentos ativados para PIX, cada pagamento está associado a uma chave PIX única e qualquer um dos vouchers do Grupo de Pagamento deve ser atualizado com os detalhes dessa chave PIX. Os fornecedores devem ser configurados com um Instrumento de Pagamento separado para PIX. Por exemplo: +, e inclua esse instrumento de pagamento na seleção de dados do relatório Criar Grupos de Controle de Pagamento (R04570) para processar pagamentos PIX separadamente.

   Observação: Os campos Atributos de formatação dinâmica para chave PIX devem ser configurados no UDC 76B/F1. A Configuração do Layout do Formatador Dinâmico deve ser definida para o registro de detalhe de Saída.

O sistema processa pagamentos em uma moeda estrangeira da mesma maneira que na moeda nacional, exceto que o sistema converte a moeda estrangeira em moeda nacional antes de executar os cálculos. O sistema salva os valores de retenção na moeda nacional nas tabelas específicas do Brasil e converte os valores de retenção calculados novamente para a moeda estrangeira para salvar os valores nas tabelas F0411 e F0911.

Observação: Quando houver uma diferença no processamento do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e jurídicas, este documento deverá se referir ao IR para pessoas físicas como IRPF(Imposto de Renda de Pessoa Física) e ao IR para pessoas jurídicas como IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica). Quando não existir diferença na forma como o sistema processa o IR para pessoas físicas e jurídicas, este documento usará o acrônimo IR.

Observação: Execute o programa Criar Grupos de Pagamento para calcular as retenções de IRPF. Você pode executar o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ ou o programa Criar Grupos de Pagamento para calcular as retenções de IRPJ.