Conceitos Básicos de Retenção de Impostos para o Brasil

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As empresas brasileiras precisam calcular a retenção de impostos sobre as notas fiscais de serviços recebidas. Esses tributos são calculados como um valor agregado, no caso de pessoas jurídicas, ou como um valor retido, no caso de pessoas físicas. O valor agregado é o imposto adicionado à base do valor total na nota fiscal ou voucher. O imposto é pago ao governo, e não ao fornecedor. O valor de retenção é o imposto retido da nota fiscal ou voucher. Neste caso, parte do valor devido ao fornecedor (o imposto) é enviada ao governo. Você deve calcular a retenção de impostos antes de processar os vouchers e, então, deve enviar os vouchers antes de calcular os impostos.

Depois que o sistema calcula os impostos, você pode gerar relatórios e arquivos eletrônicos de acordo com os requisitos legais. Você pode gerar relatórios de recolhimento semanais e anuais, informando à Receita Federal sobre as pessoas físicas e jurídicas cujos impostos você calculou.

O sistema calcula estas retenções de impostos:

Imposto	Explicação
IR (Imposto de Renda)	Imposto federal aplicado sobre serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas. Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é o IR cobrado de pessoas físicas. Na maioria dos serviços, a base de cálculo do imposto é o valor do serviço prestado. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é o IR cobrado das pessoas jurídicas. No caso de pessoas jurídicas, a alíquota varia com o tipo de serviço.
ISS (Imposto sobre Serviços)	Imposto municipal cobrado por serviços prestados.
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)	Contribuição para a previdência social. Alguns tipos de serviços estão sujeitos ao INSS. O valor do imposto é incluído no valor do serviço prestado.
FUNRURAL (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural)	Imposto de renda de empresas agrícolas. O FUNRURAL é semelhante ao imposto de renda de pessoas jurídicas, com uma alíquota diferente.
PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)	Uma contribuição obrigatória calculada como uma porcentagem do faturamento mensal. A contribuição do PIS é feita para programas sociais brasileiros por companhias do setor privado. A contribuição do PASEP é feita para programas sociais brasileiros por companhias do setor público.
COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)	Uma contribuição obrigatória calculada como uma porcentagem do faturamento mensal sobre mercadorias e serviços.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)	Imposto sobre o lucro líquido.

Observação: Quando existir uma diferença no processamento entre o IR para pessoas físicas e jurídicas, este documento deverá se referir ao IR de pessoa física como IRPF e ao IR de pessoa jurídica como IRPJ. Quando não existir diferença na forma como o sistema processa o IR para pessoas físicas e jurídicas, este documento usará o acrônimo IR.

Os aplicativos usados para calcular as retenções de imposto no Brasil utilizam dados das seguintes tabelas:

Razão do Contas a Pagar (F0411)
Cadastro Geral Complementar - Brasil (F76011)
Cabeçalhos de Nota Fiscal - Brasil (F7601B).
Detalhes de Nota Fiscal - Brasil (F7611B).
Informações Locais do Cadastro de Itens - Brasil (F76411)
Informações Locais do Cadastro de Filiais - Brasil (F76412)
Arquivo Complementar de Detalhes de Pedidos de Compras - Brasil (F76432)
Códigos Tributários (F76B0401)
Tabela Progressiva do Imposto de Renda (F76B0402)
Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411)
Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente (F76B0403).

Os resultados dos cálculos de impostos são armazenados nas tabelas a seguir:

Razão do Contas a Pagar (F0411)
Razão de Contas (F0911).
Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411)
Impostos de Voucher Processados (F76B4012)
Impostos Acumulados por AN8 (F76B4016)
Impostos Acumulados por AN8 - Companhia (F76B4017)