13 Processamento para Retenção de Fornecedor no Brasil

Este capítulo contém os seguintes tópicos:

Seção13.1, "Conceitos Básicos de Retenção de Impostos para o Brasil"
Seção13.2, "Conceitos Básicos do Processo para Cálculo de Retenção de ISS"
Seção13.3, "Trabalho com Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente para o Brasil"
Seção13.4, "Cálculo de Retenção do Fornecedor no Brasil"
Seção13.5, "Impressão do Certificado de Retenção do INSS"
Seção13.6, "Manutenção de Registros de Retenção de Impostos"
Seção13.7, "Geração de um Relatório de Resumo para CSLL, COFINS e PIS/PASEP"
Seção13.8, "Geração de Arquivos de Texto para Impostos do Brasil"
Seção13.9, "Impressão dos Relatórios de Retenção de Impostos para o Brasil"

Consulte Também:

13.1 Conceitos Básicos de Retenção de Impostos para o Brasil

As empresas brasileiras precisam calcular a retenção de impostos sobre as notas fiscais de serviços recebidas. Esses tributos são calculados como um valor agregado, no caso de pessoas jurídicas, ou como um valor retido, no caso de pessoas físicas. O valor agregado é o imposto adicionado à base do valor total na nota fiscal ou voucher. O imposto é pago ao governo, e não ao fornecedor. O valor de retenção é o imposto retido da nota fiscal ou voucher. Neste caso, parte do valor devido ao fornecedor (o imposto) é enviada ao governo. Você deve calcular a retenção de impostos antes de processar os vouchers e, então, deve enviar os vouchers antes de calcular os impostos.

Depois que o sistema calcula os impostos, você pode gerar relatórios e arquivos eletrônicos de acordo com os requisitos legais. Você pode gerar relatórios de recolhimento semanais e anuais, informando à Receita Federal sobre as pessoas físicas e jurídicas cujos impostos você calculou.

O sistema calcula estas retenções de impostos:

Imposto	Explicação
IR (Imposto de Renda)	Imposto federal aplicado sobre serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas. Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é o IR cobrado de pessoas físicas. Na maioria dos serviços, a base de cálculo do imposto é o valor do serviço prestado. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é o IR cobrado das pessoas jurídicas. No caso de pessoas jurídicas, a alíquota varia com o tipo de serviço.
ISS (Imposto sobre Serviços)	Imposto municipal cobrado por serviços prestados.
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)	Contribuição para a previdência social. Alguns tipos de serviços estão sujeitos ao INSS. O valor do imposto é incluído no valor do serviço prestado.
FUNRURAL (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural)	Imposto de renda de empresas agrícolas. O FUNRURAL é semelhante ao imposto de renda de pessoas jurídicas, com uma alíquota diferente.
PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)	Uma contribuição obrigatória calculada como uma porcentagem do faturamento mensal. A contribuição do PIS é feita para programas sociais brasileiros por companhias do setor privado. A contribuição do PASEP é feita para programas sociais brasileiros por companhias do setor público.
COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)	Uma contribuição obrigatória calculada como uma porcentagem do faturamento mensal sobre mercadorias e serviços.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)	Imposto sobre o lucro líquido.

Observação:

Quando existir uma diferença no processamento entre o IR para pessoas físicas e jurídicas, este documento deverá se referir ao IR de pessoa física como IRPF, e ao IR de pessoa jurídica como IRPJ. Quando não existir diferença na forma como o sistema processa o IR para pessoas físicas e jurídicas, este documento usará o acrônimo IR.

Os aplicativos usados para calcular as retenções de imposto no Brasil utilizam dados das seguintes tabelas:

Razão do Contas a Pagar (F0411)
Cadastro Geral Complementar - Brasil (F76011)
Cabeçalhos de Nota Fiscal - Brasil (F7601B).
Detalhes de Nota Fiscal - Brasil (F7611B).
Informações Locais do Cadastro de Itens Brasil (F76411)
Informações Locais do Cadastro de Filiais - Brasil (F76412)
Arquivo Complementar de Detalhes de Pedidos de Compras - Brasil (F76432)
Códigos Tributários (F76B0401)
Tabela Progressiva do Imposto de Renda (F76B0402)
Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411)
Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente (F76B0403).

Os resultados dos cálculos de impostos são armazenados nas tabelas a seguir:

Razão do Contas a Pagar (F0411)
Razão de Contas (F0911)
Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411)
Impostos de Voucher Processados (F76B4012)
Impostos Acumulados por AN8 (F76B4016)
Impostos Acumulados por AN8 - Companhia (F76B4017)

13.2 Conceitos Básicos do Processo para Cálculo de Retenção de ISS

Você usa uma combinação de etapas específicas e padrão do Brasil no processo de cálculo de retenção de ISS.

Para calcular a retenção de ISS de uma transação para a qual você tem um pedido de compras:

Digite as informações do pedido de compras padrão.
Digite as informações do pedido de compras específico do Brasil.

O sistema fornece valores predeterminados para as telas específicas do Brasil com base no registro do cadastro do fornecedor e programas que são utilizados para configurar informações de retenção de ISS. O sistema salva as informações de retenção de ISS na tabela Informações sobre ISS do Pedido de Compras (F76B705).
Use o programa de software padrão para receber o pedido de compras.
Use o programa de software padrão para corresponder um pedido de compras com um voucher.
Execute o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310) para calcular o ISS para retenção.

Para cada linha do voucher, o sistema recupera as informações de retenção de ISS na F76B705 e outras tabelas de configuração, valida as informações e, em seguida, calcula a retenção de ISS. O sistema salva o cálculo nestas tabelas:

Retenção por Detalhe de Cidade e Serviço (F76B415)

Informações Adicionais de Vouchers (F76B0411)

Razão do Contas a Pagar (F0411)

Arquivo de Impostos de Voucher Processados (F76B4012)

Para calcular a retenção de ISS de uma transação para a qual você não tem um pedido de compras:

Use um programa de entrada de voucher padrão para digitar o voucher.
Execute o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para calcular o ISS para retenção.

Para cada linha do voucher, o sistema recupera informações de retenção do ISS do registro do cadastro geral do fornecedor e da tabela Dados Adicionais (F00092) e, em seguida, valida as informações do imposto e calcula a retenção de ISS.

Você pode substituir os valores que o sistema recupera do registro do cadastro geral do fornecedor e da tabela F00092 definindo as opções de processamento no programa Cálculo de Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.

Para cada linha do voucher à qual se aplica a retenção do ISS, o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ faz o seguinte:

Recupera informações de retenção do ISS.
Valida as informações de retenção do ISS.
Calcula a retenção do ISS.

Consulte Também:

Conceitos Básicos do Programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.

13.2.1 Recuperação de Informações de Retenção do ISS

O sistema recupera as informações de retenção do ISS de forma diferente quando um voucher é correlacionado a um pedido de compras e quando nenhum pedido de compras é associado ao voucher. Se o voucher for correlacionado a um pedido de compras, a tabela recupera as informações de retenção de ISS da tabela Informações sobre ISS do Pedido de Compras (F76B705). Quando você digita um pedido de compra, a tabela F76B705 é preenchida com o código do tipo de serviço, código do município e se o ISS é aplicado à transação.

Se o voucher não for correspondente a um pedido de compras, o sistema usa os valores no registro do cadastro geral do fornecedor e as opções de processamento para determinar os valores usados para processamento de retenção de ISS.

13.2.1.1 Recuperação da Opção para Cálculo da Retenção de ISS

A opção para especificar se a retenção de ISS que se aplica a um fornecedor ou transação existe em vários locais do sistema. A tabela a seguir mostra como o sistema determina qual opção de retenção de ISS deverá ser usada:

Pedido de Compras Associado ao Voucher?	Valor da Opção de Processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras	O Processamento da Etiqueta de Aplicação da Opção de ISS está em branco?	Origem que Determina se o ISS Será Aplicado
Não	Não disponível	Não	Usa o valor na opção de processamento Etiqueta de Aplicação de ISS.
Não	Não disponível	Sim	Usa o valor do campo Aplicação de ISS no registro do cadastro geral do fornecedor.
Sim	Não	Não disponível	Usa o valor para a Etiqueta de Aplicação de ISS que foi gravada na tabela F76B705 quando você digitou o pedido de compra.
Sim	Sim	Não	Usa o valor na opção de processamento Etiqueta de Aplicação de ISS.
Sim	Sim	Sim	Usa o valor para a Etiqueta de Aplicação de ISS que foi gravada na tabela F76B705 quando você digitou o pedido de compra.

13.2.1.2 Recuperação da Cidade para Retenção de ISS

Um valor da cidade de um fornecedor ou transação pode existir em vários locais no sistema. A tabela a seguir mostra como o sistema recupera o valor da cidade quando você calcula a retenção do ISS para serviços:

Pedido de Compras Associado ao Voucher?	Valor da Opção de Processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras	A Opção de Processamento Código Fiscal da Cidade está em branco?	Origem que Determina a Cidade para Retenção de ISS sobre Serviços
Não	Não disponível	Não	Usa o valor na opção de processamento Código Fiscal da Cidade.
Não	Não disponível	Sim	Usa a cidade do fornecedor que existe na tabela F00092.
Sim	Não	Não disponível	Usa a cidade que foi gravada na tabela F76B705 quando você digitou o pedido de compras.
Sim	Sim	Não	Usa o valor na opção de processamento Código Fiscal da Cidade.
Sim	Sim	Sim	Usa a cidade que foi gravada na tabela F76B705 quando você digitou o pedido de compras.

13.2.1.3 Recuperação do Código de Serviço para Retenção de ISS

Você pode especificar o código do tipo de serviço de um fornecedor ou transação em vários locais. A tabela a seguir mostra como o sistema determina o código do tipo de serviço para usar no cálculo de ISS:

Pedido de Compras Associado ao Voucher?	Valor da Opção de Processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras	A Opção de Processamento Código Fiscal da Cidade está em branco?	Origem que Determina o Código de Serviço para Retenção de ISS
Não	Não disponível	Não	Usa o valor na opção de processamento Código de Serviço.
Não	Não disponível	Sim	Usa o código de serviço associado ao registro do cadastro geral do fornecedor.
Sim	Não	Não disponível	Usa o código de serviço que foi gravado na tabela F76B705 quando você digitou o pedido de compras.
Sim	Sim	Sim	Usa o valor na opção de processamento Código de Serviço.
Sim	Sim	Não	Usa o código de serviço que foi gravado na tabela F76B705 quando você digitou o pedido de compras.

13.2.2 Validando Informações de Retenção do ISS

Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ das linhas do voucher ao qual se aplica a retenção de ISS, o sistema verifica se existem valores válidos para:

Cidade

O sistema valida o valor da cidade do fornecedor com os valores da tabela F0092.
Tipo de serviço

O sistema valida se um tipo de serviço foi especificado para o voucher. Se o tipo de serviço foi declarado, o sistema recupera o código de contrapartida do GL e a taxa de retenção da tabela F76B409.
Contrapartida contábil

O sistema valida se a contrapartida do GL da cidade, serviço e data do GL é uma conta de contrapartida do GL válida.
Beneficiário e condições de pagamento

O sistema valida os valores do beneficiário (beneficiário alternativo) e as condições de pagamento com os valores na tabela F76B406.

Se qualquer uma das validações falhar, o sistema não processará a linha do voucher. Se todos os valores forem válidos, o sistema gravará registros para retenção de ISS para um arquivo de memória temporária (cache) que é usado para os cálculos.

O sistema gera um relatório que mostra as mensagens de erro.

13.2.3 Cálculo da Retenção de ISS

Depois que o sistema conclui as validações, ele:

Recupera as informações de retenção de ISS do cache de ISS.
Recupera a taxa de ISS da cidade, serviço e data do GL do voucher da tabela Configuração de Impostos pela Cidade e Serviços (F76B409).
Recupera o percentual de isenção da combinação de fornecedor/cidade/serviço da tabela Isenção de ISS de Serviços (F76B106).

Se o percentual de isenção for 100, o sistema processará o voucher, mas não calculará a retenção de ISS.
Calcula a retenção de ISS com base na taxa de ISS e percentual de isenção da cidade e do serviço.

O sistema acumula a retenção de ISS por serviço e cidade.
Depois que todas as linhas do voucher forem processadas, grava duas linhas na tabela F0411 de cada voucher e serviço - uma linha positiva que é paga para a autoridade fiscal e uma linha negativa para o mesmo valor que é deduzida do valor de voucher que é pago para o fornecedor.
Grava uma linha para o imposto na tabela Informações Adicionais do Voucher - Brasil (F76B0411) de cada voucher e serviço.
Grava um valor na tabela Arquivo Processado do Imposto do Voucher (F76B4012) para indicar que o voucher foi processado para retenção de ISS.
Grava linhas na tabela Detalhes de Retenção por Cidade e Serviço (F76B415) para cada tipo de serviço.

O sistema também grava o código de serviço nacional na tabela F76B415 se o código tiver sido configurado.

Observação:

Na rara situação em que o imposto calculado excede o valor do primeiro item pago, o valor do primeiro item torna-se negativo. Você deve ajustar manualmente o item de pagamento de acordo com seus procedimentos.

13.3 Trabalho com Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente para o Brasil

Esta seção fornece uma visão geral dos impostos sobre serviços pagos externamente e descreve como:

Inserir valores do INSS pagos externamente para um fornecedor.
Executar o relatório Retenção do INSS em Outras Companhias
Configurar opções de processamento para Retenção do INSS em Outras Companhias (R76B04009).

13.3.1 Conceitos Básicos de Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente

Um fornecedor que preste um serviço a você durante um mês pode também prestar serviços a outras companhias durante esse mês. As outras companhias devem reter o INSS para esse fornecedor. Ocasionalmente, um fornecedor pode fazer uma contribuição ao INSS por um mês por meio de um banco ou órgão governamental. Você deve considerar os valores que outras companhias retiveram e os valores que o fornecedor pode ter pago ao INSS ao calcular o valor da retenção do INSS do fornecedor.

Utilize o programa Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente (P76B0403) para inserir informações que seu fornecedor passou a você sobre os valores do INSS retidos por outros para o fornecedor. Você deve usar as informações sobre os valores do INSS retidos por outros para calcular o INSS que você deve reter para o fornecedor e antes de calcular o IR para esse fornecedor.

Você precisa inserir os valores retidos por outros apenas quando o fornecedor for um indivíduo ou cooperativa e quando o fornecedor foi pago por serviços para outra companhia no mesmo mês no qual você pagou o fornecedor por serviços ou se o fornecedor fez uma contribuição ao INSS no mesmo mês no qual você pagou o fornecedor.

13.3.1.1 Impressão do Relatório de Retenção do INSS em Outras Companhias

Você pode gerar o relatório Retenção do INSS em Outras Companhias (R76B04009) para obter uma lista das informações que os fornecedores deram a você sobre os valores de INSS retidos por outras companhias. O sistema imprime o relatório por fornecedor e emite totais para cada fornecedor. Utilize a seleção de dados para especificar os registros a serem incluídos no relatório.

13.3.2 Tela Usada para Inserir Valores do INSS Pagos Externamente para um Fornecedor

Nome da Tela	Id. da Tela	Navegação	Utilização
Entrada de Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente	W76B0403A	Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente Clique em Incluir na tela Acesso a Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente.	Inserir valores do INSS pagos externamente para um fornecedor.

13.3.3 Entrada de Valores do INSS Pagos Externamente para um Fornecedor

Acesse a tela Entrada de Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente.

Figura 13-1 Entrada de Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente (tela)

Descrição de "Figura 13-1 Entrada de Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente (tela)"

Número de Registro no INSS

Insira o número de registro no INSS do fornecedor.

Nº do Doc. INSS - Companhia Externa

Insira o número do documento que identifica um imposto sobre serviço específico armazenado externamente para um fornecedor.

Armazenamento de Imp. Serviços

Especifique onde o imposto sobre serviços é armazenado. Os valores são:

00: Companhia externa

01: Banco

Base Tributável de Imp. Sobre Serviços

Insira o valor que outra companhia pagou para o fornecedor. O INSS retido por outras companhias baseia-se neste valor.

Imposto sobre Serviços

Insira o INSS retido por outra companhia para o fornecedor.

INSS - Companhia Externa

Insira o identificador de uma companhia ou banco retendo o INSS para um fornecedor. Você pode inserir o nome do banco ou companhia ou outro número ou nome de identificação.

CNPJ/CPF

Insira a identificação tributária da companhia ou banco retendo o INSS para o fornecedor.

13.3.4 Execução do Relatório de Retenção do INSS em Outras Companhias

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Retenção de INSS por Outra Companhia - INSS/IN89

13.3.5 Configuração de Opções de Processamento para Retenção de INSS por Outra Companhia - INSS/IN89 (R76B04009)

As opções de processamento permitem que você especifique o processamento predeterminado para programas e relatórios.

13.3.5.1 Transações de Outras Companhias

Mês: Insira um valor de dois dígitos para o mês para o qual o sistema processa os registros. Por exemplo, insira 05 para maio. Você deve preencher esta opção de processamento.
Ano: Especifique o ano fiscal do mês especificado na opção de processamento Mês . Você deve preencher esta opção de processamento.

13.4 Cálculo de Retenção do Fornecedor no Brasil

Esta seção fornece um visão geral do programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ, agregação e retenção do INSS e cálculo de cada imposto, e descreve como:

Executar o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.
Definir as opções de processamento para Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310).

13.4.1 Conceitos Básicos do Programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ

Você pode executar o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ antes de pagar os vouchers. O sistema selecione os vouchers que não foram pagos, contabilizados ou não. O sistema desconsidera todas as linhas de retenção e linhas de voucher estornadas e processa os vouchers de moeda nacional e estrangeira.

Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para reprocessar o IR para entidades corporativas, o sistema processa os mínimos do mesmo jeito que processa vourchers na primeira vez. O sistema recalcula retenções com base no mínimo especificado para o tipo de imposto nas opções de processamento. Porém, quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para reprocessar o INSS de uma entidade de pessoa física ou corporativa, o sistema não recalcula a retenção porque os valores tributários já foram acumulados na tabela F76B4016 durante o primeiro processamento. Neste caso, o relatório exibe o aviso 'O INSS já foi calculado'.

O programa Cálculo de ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ ordena todos os vouchers em um intervalo de datas por data contábil e calcula as retenções de cada voucher. Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ, o sistema gera:

Uma linha positiva na tabela F0411 e uma na tabela F0911 para retenção de agregação de FUNRURAL e INSS.
Duas linhas por voucher nas tabelas F0411 para retenção de IR.

Uma linha positiva é criada a qual é paga à autoridade fiscal. Uma linha negativa é criada a qual é paga com o voucher.
Duas linhas por voucher na tabela F0411 para INSS se as fórmulas forem iguais e duas linhas por linha do voucher se as fórmulas forem diferentes.
Duas linhas por voucher na tabela F0411 com cada combinação de cidade/serviço para ISS.

Para vouchers em uma moeda estrangeira, o sistema também atualiza os campos de valores estrangeiros na tabela F0411 e usa o razão de CA (moeda estrangeira) como o razão padrão na tabela F0911.

O sistema grava registros nas tabelas F0411 e F0911 de forma diferente para vouchers em uma moeda estrangeira e para vouchers em reais do Brasil.

Consulte Cálculos de Vouchers em uma Moeda Estrangeira.

O sistema gera registros na tabela Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411) ao calcular os impostos. Durante o processo de cálculo, o sistema grava um registro na tabela Imposto de Voucher Processado (F76B4012) conforme grava cada valor de retenção. As tabelas F76B4012 e F76B4013 incluem informações sobre impostos IRPJ, incluindo os impostos que já foram calculados para o voucher.

Se o processo gerar o INSS para um fornecedor que seja individual, o sistema gravará um registro para a tabela Impostos Acumulados para AN8 (F76B4016) para o INSS para manter o valor mensal acumulado. A tabela F76B4016 acumula o INSS calculado de forma que o sistema possa comparar os valores ao máximo mensal do INSS para fornecedores individuais. O sistema usa o valor da tabela F76B4016 para determinar se houve a retenção máximo do imposto. Em seguida, o sistema compara o valor da tabela F76B4016 com o valor mínimo de retenção especificado em uma opção de processamento. Se o valor da retenção na tabela F76B4016 for menor ou igual ao valor mínimo especificado na opção de processamento, o sistema não gerará a retenção e marcará o documento como processado. O sistema não acumula o valor base para INSS individual se a retenção estiver abaixo do mínimo especificado. Se o valor da retenção na tabela F76B4016 for maior que o mínimo especificado na opção de processamento, o sistema gerará retenções na tabela F0411 ou F76B0411, marcará o documento como processado e acumulará os valores tributáveis e de retenção na tabela F76B4016.

O programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ recalcula o ISS e o FUNRURAL previamente calculados quando você processa os vouchers não contabilizados. O sistema selecione os vouchers que não foram pagos, contabilizados ou não. O sistema desconsidera todas as linhas de retenção e linhas de voucher estornadas.

Use a seleção de dados para selecionar vouchers a serem processados quando você calcula o ISS e o FUNRURAL. O sistema processa os registros automaticamente para todos os fornecedores que tenham BR como o código do país no registro de cadastro geral. Como o INSS atualiza valores acumulados, o processo não usa a seleção de dados ao calcular esse imposto. Crie duas versões: uma para calcular o ISS e o FUNRURAL e a outra para calcular o INSS. Indica o mês e ano dos vouchers não pagos a serem processados pela especificação do mês e ano nas opções de processamento.

Importante:

Quando o sistema cria registros na tabela F0911 durante o processo de cálculo do imposto, ele preenche o campo Nome - Explicação da Observação (item de dados EXR) com as informações de identificação chave. Se você alterar o valor no campo Nome - Explicação da Observação, você comprometerá a integridade dos dados e o sistema poderá gerar cálculos imprecisos.

13.4.1.1 Cálculos de Vouchers em uma Moeda Estrangeira

Quando você executa o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ, o sistema seleciona todos os vouchers não pagos na faixa de datas, seja na moeda nacional ou na estrangeira. Para vouchers em uma moeda estrangeira, o sistema:

Usa a taxa de câmbio da moeda do voucher para converter os valores da moeda estrangeira em valores da moeda nacional.
Calcula os valores da retenção na moeda nacional.
Valida se os valores da retenção estão dentro dos parâmetros de valores máximo e acumulado para os tipos de impostos.
Salva os valores de retenção na moeda nacional para estas tabelas:
- Tabela Informações Adicionais de Vouchers - Brasil (F76B0411)
- Tabela de Impostos de Voucher Processados (F76B4012)
- Retenção por Detalhe de Serviço (F76B415)
- Impostos Acumulados por AN8 (F76B4016)
- Impostos Acumulados por AN8 - Companhia (F76B4017)
Converte os valores de retenção da moeda nacional em moeda estrangeira.
Grava as linhas de retenção para valor da retenção de INSS na moeda estrangeira na tabela F0411 e as linhas da retenção para valor de agregação de INSS na moeda estrangeira na tabela F0911.

O sistema executa as mesmas validações dos vouchers tanto na moeda estrangeira como na moeda nacional quando você pré-processa os vouchers.

13.4.1.2 Geração de Registros na Tabela Razão do Contas a Pagar (F0411) para Retenção do INSS

Quando você executa o programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para calcular retenção de INSS para vouchers na moeda nacional ou estrangeira, o sistema gera linhas na tabela F0411 para cada voucher processado.

Se o voucher tiver linhas com diferentes códigos de uso de compras configurados com diferentes fórmulas e o sistema tiver calculado a retenção de INSS para cada linha, o sistema gerará uma linha positiva e uma linha negativa na tabela F0411 para cada linha à qual se aplica a retenção de INSS, e gera uma linha positiva na tabela F0411 para cada linha à qual se aplica a agregação de INSS. Se tanto a retenção quando a agregação se aplicarem a uma linha do voucher, o sistema gravará as linhas na tabela F0411 tanto da retenção quanto da agregação. Se o voucher estiver em uma moeda estrangeira, o sistema usará a taxa de câmbio da moeda do voucher para converter os valores estrangeiros em valores nacionais para executar os cálculos, em seguida converterá os valores de retenção nacionais em valores estrangeiros e salvará o valor da moeda estrangeira na tabela F0411.

Por exemplo, suponha que você executou o programa Cálculo do Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para um voucher com três linhas:

A Linha 1 é atribuída a um código de uso da compra ABC. O código de uso da compra de ABC especifica que tanto a retenção quanto a agregação se aplicam.

Você especifica que tanto a retenção quanto a agregação se aplicam no campo Descrição 02 do código UDC.
A Linha 2 também é atribuída ao código de uso da compra ABC.
A Linha 4 é atribuída ao código de uso da compra XYZ. O código de uso da compra XYZ especifica qual retenção é aplicada.

Neste exemplo, o sistema calcularia a retenção de INSS para cada linha porque há vários códigos de uso de compra com diferentes fórmulas no voucher.

O sistema gera um total de oito linhas para retenção de INSS na tabela F0411:

Uma linha positiva e uma negativa para retenção de INSS da linha 1.

As linhas positivas são pagas para a autoridade fiscal. As linhas negativas são pagas com o voucher e devem ser incluídas no primeiro pagamento ao fornecedor.
Uma linha positiva para agregação de INSS para a linha 1.
Uma linha positiva e uma negativa para retenção de INSS da linha 2.
Uma linha positiva para agregação de INSS para a linha 2.
Uma linha positiva e uma linha negativa para agregação de INSS da linha 3.

13.4.1.3 Recálculo da Retenção do Fornecedor

Você pode recalcular a retenção do fornecedor para os vouchers:

Se o voucher não for contabilizado.
Se você não tiver alterado manualmente os valores de retenção.

Quando você reprocessa os vouchers com IRPJ, ISS, FUNRURAL e INSS que não sejam para uma pessoa física, o sistema substitui os valores de retenção por novos valores nas tabelas do Brasil.

O sistema não recalculará a retenção de INSS para pessoa física, a menos que o valor do voucher tenha sido modificado manualmente.

13.4.2 Conceitos Básicos da Agregação e Retenção do INSS

O sistema calcula a agregação e retenção do INSS para fornecedores individuais e cooperativas. Antes que o sistema possa calcular corretamente os percentuais de agregação e retenção do INSS, você deve:

Usar o programa Verificação de Códigos Tributários do C/P (P76B0401) para criar códigos tributários para a agregação e retenção do INSS.

Por exemplo, você poderia configurar INSA para a taxa de agregação do INSS e INSR para a taxa de retenção. Suas necessidades comerciais podem exigir a configuração de diversos códigos de agregação e retenção.
Configurar os códigos de uso de compra na tabela de UDCs Uso da Compra (76/PU) para definir as combinações de agregação e retenção que o sistema usa ao calcular o INSS.

O sistema usa os valores que você digitar no campo Descrição 02 da tabela UDC de Uso de Compras para determinar o imposto a ser aplicado ao fornecedor.
Atribuir códigos tributários a fornecedores de serviços que especificam o percentual de impostos agregados ou retidos.

Os códigos tributários são atribuídos no Revisão do Cadastro Geral (P01012) e o sistema armazena os valores na tabela Cadastro Geral Complementar - Brasil (F76011). Os campos que devem ser preenchidos com os códigos tributários estão na guia Informações Tributárias na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil. Se a agregação e a retenção se aplicarem, você deve atribuir um código a cada fornecedor. O sistema usa os códigos tributários inseridos no programa Revisão do Cadastro Geral apenas se você não especificar um código na opção de processamento Uso da Compra no programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.
Usar o programa Informações Adicionais de Pedidos de Compras - Brasil (P4310BR) para atribuir um código de uso de compra a serviços nos pedidos de compra.

O sistema grava o código de uso de compra na tabela Arquivo Complementar de Detalhes de Pedidos de Compras - Brasil (F76432). Se o fornecedor de um serviço estiver sujeito à agregação e retenção do INSS, atribua um código de uso de compra que inclua um valor no campo Descrição 02 no código de uso da compra. O sistema só usará o código de uso de compra inserido aqui se você não especificar um código na opção de processamento Uso da Compra no programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.

Ao executar o programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ, o sistema usa essa hierarquia para determinar os valores de retenção e agregação:

O sistema usará o valor na opção de processamento Uso da Compra se houver um valor na opção de processamento.

O sistema então acessa a alíquota do imposto na tabela Códigos Tributários (F76B0401) e calcula o valor da agregação ou retenção. Se o código na opção de processamento especificar um código de uso de compras que tenha códigos de impostos com taxas de agregação e retenção atribuídas, então o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ acessará a tabela Cadastro Geral Complementar - Brasil (F76B0401) para obter as duas taxas. Se você preencher essa opção de processamento com um código de uso de compra válido, o sistema ignorará o valor existente no campo Retenção/Agregação (item de dados BRRTA) na tabela F76B0401.
Se você não preencher a opção de processamento Uso da Compra , o sistema usará o código de uso da compra da tabela F76432.

Se nenhum valor de código de uso de compra existir na tabela F76432, o sistema exibirá uma mensagem de erro descrevendo o erro na configuração.

Observação:
O sistema ignora o valor no campo INSS Y/N (item de dados BRKINS) no programa Informações Locais do Cadastro de Itens - Brasil (P4101BR) e Informações Locais de Filiais de Itens - Brasil (P76412B) ao executar o programa Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.

13.4.3 Conceitos Básicos de Cálculo do INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é a contribuição à previdência social nacional. Alguns tipos de serviço estão sujeitos ao INSS e o valor do imposto é somado ao valor do serviço prestado.

Se a transação estiver sujeita a INSS para pessoas físicas, o sistema:

Para vouchers padrão na moeda nacional e estrangeira, verifica a existência de um código de imposto na tabela F76011.
Acessa a ordem de compra da nota fiscal
Usa o campo Descrição 02 na tabela Uso da Compra (76/PU) para determinar as alíquotas de retenção e agregação do INSS.

Configure as alíquotas de agregação e retenção de INSS na tabela Códigos Tributários (F76B0401).
Calcula os valores de agregação e retenção.
Acessa a tabela F76B0403 para determinar o valor do INSS, se houver, retido para o fornecedor por outras companhias.

O sistema acessa a tabela F76B0403 para rastrear o valor máximo mensal do imposto.
Acessa a tabela de UDCs Valor Máximo Mensal do INSS (76B/TX) UDC para determinar o valor máximo de retenção do INSS para o código do imposto associado na tabela F76B0401.
Compara a som do valor de retenção calculado do INSS e o INSS retido para o fornecedor por outras companhias com o valor de retenção máximo na tabela de UDCs 76B/TX e retorna o maior valor do imposto calculado ou o valor de retenção máximo do INSS.
O INSS é calculado para todo o voucher e o valor do imposto é pago quando a primeira linha do voucher é paga.

Se a transação estiver sujeita a INSS para pessoas jurídicas, o sistema:

Para vouchers padrão, verifica a existência de um código tributário na tabela F76011.
Acessa a tabela Configuração do Valor Mínimo de Retenção (F76B210) para determinar o valor mínimo de retenção.
Acessa a ordem de compra da nota fiscal
Calcula o valor da retenção com base na porcentagem de redução.

O INSS é calculado para todo o voucher e o valor do imposto é pago quando a primeira linha do voucher é paga.

Observação:

13.4.4 Conceitos Básicos de Cálculo do FUNRURAL

O Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) é um imposto sobre a renda para atividades agrícolas. O FUNRURAL é semelhante ao imposto de renda de pessoas jurídicas, com uma alíquota diferente.

Quando uma operação está sujeita ao FUNRURAL, o sistema:

Verifica a existência de um código tributário na tabela F76011.
Calcula o valor agregado com base na porcentagem de retenção.

O imposto FUNRURAL é calculado para todo o voucher. O sistema processa vouchers da moeda nacional e estrangeira.

13.4.5 Conceitos Básicos de Cálculo do IR

O sistema calcula IRPJ e IRPF de forma diferente. Use o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310) ou o programa Criar Grupos de Pagamento (R04570) para executar os cálculos do IRPJ. Quando você executa o programa Cálculo de Imposto ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para calcular o IR para pessoas jurídicas, o programa compara o valor da retenção ao valor mínimo de retenção especificado para o IR que você configura em uma opção de processamento. Se a retenção for menor ou igual ao valor mínimo especificado, o sistema não gerará a retenção de IRPJ e se a retenção for maior que o valor mínimo especificado, o sistema gerará retenções nas tabelas F0411 ou F76B0411.

Use o programa Criar Grupos de Pagamento para executar os cálculos de IRPF.

As retenções de IR só se aplicam a fornecedores brasileiros. O sistema só calcula a retenção de IR para fornecedores para os quais o cadastro geral de fornecedores mostra o país como BR (Brasil). Ao configurar códigos tributários para fornecedores brasileiros, configure códigos diferentes para o IRPJ e o IRPF de forma que você possa associar o tipo correto de IR a cada fornecedor.

Consulte Também:

13.4.6 Execução do Programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Cálculo do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ.

13.4.7 Definição das Opções de Processamento para Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310)

As opções de processamento permitem que você especifique o processamento predeterminado para programas e relatórios. Utilize as opções de processamento para especificar as informações que aparecem nos relatórios.

13.4.7.1 Geral

Número do Cadastro Geral: Insira o número do fornecedor a ser processado. Se esta opção de processamento for deixada em branco, o sistema processará todos os registros de todos os fornecedores.
Mês da Data Contábil: Insira o mês para o qual o sistema seleciona os registros a serem processados.
Ano da Data Contábil: Insira o ano para o qual o sistema seleciona os registros a serem processados.

13.4.7.2 ISS

1. Cálculo de ISS

Insira 1 para calcular o ISS.

2. Cálculo da Especificação de ISS

Especifica se deve substituir:

O valor do campo Aplicação de Retenção de ISS no registro do cadastro geral do fornecedor quando nenhum pedido de compras está associado ao voucher. Para vouchers que não estão associados aos pedidos de compra, o valor desta opção de processamento sempre substitui o valor para aplicação de ISS que existe na tabela F76B101.
O valor do campo Aplicação de Retenção de ISS na tabela Informações sobre ISS do Pedido de Compras (F76B705) quando um pedido de compras está associado ao voucher. Para vouchers que estão associados a um pedido de compras, esta opção de processamento substitui o valor para aplicação de ISS que existe na tabela F76B705 quando você digita 1 nesta opção de processamento e Y (sim) na opção de processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras (Y/N).

Os valores são:

Em branco: O sistema usa o valor do registro do cadastro geral do fornecedor para determinar se calcula a retenção de ISS para linhas do voucher às quais nenhum pedido de compra está associado e usa o valor da tabela F76B705 para determinar se calcula a retenção de ISS para linhas de voucher para as quais um pedido de compras está associado ao voucher.

0: O sistema não calcula a retenção de ISS mesmo que o registro do cadastro geral ou a tabela F76B705 especifique que a retenção de ISS deve ser calculada.

1: O sistema calcula a retenção de ISS mesmo quando o registro do cadastro geral ou a tabela F76B705 especifica que a retenção de ISS não deve ser calculada.

3. Código do Município

Especifique um valor que existe na tabela UDC Código Fiscal da Cidade (76B/FC) para:

Substituir o valor do código fiscal da cidade que existe no registro do cadastro do fornecedor para vouchers aos quais nenhum pedido de compra está associado.
Substituir o valor da cidade na tabela F76B705 quando um pedido de compra está associado ao voucher.

Se especificar um valor, você também deverá digitar Y (sim) na opção de processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras (Y/N) antes que o sistema use o valor que você especificar.

Se você deixar esta opção de processamento em branco e digitar Y (sim) na opção de processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras (Y/N), o sistema usará o código da cidade da tabela F76B705.

4. Código do Tipo de Serviço

Especifica se:

Substitui o valor do código do tipo de serviço que existe no registro do cadastro do fornecedor para vouchers para os quais nenhum pedido de compra está associado.
Substitui o valor do código do tipo de serviço na tabela F76B705 quando um pedido de compra está associado ao voucher.

Se especificar um valor, você também deverá digitar Y (sim) na opção de processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras (Y/N) antes que o sistema use o valor que você especificar.

Se você deixar esta opção de processamento em branco e digitar Y (sim) na opção de processamento Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras (Y/N), o sistema usará o código do tipo de serviço da tabela F76B705.

5. Aplicar PC Predeterm. ao Ped. Compras (Y/N)

Digite Y (sim) para aplicar os valores que você especificou nas opções de processamento Etiqueta de Aplicação de ISS, Código da Cidade e Código do Tipo de Serviço a vouchers que estão associados aos pedidos de compra. Quando você digita Y, substitui os valores da opção de aplicação de ISS, códigos fiscais da cidade e tipo de serviço na tabela F76B705.

Observação:

Esta opção de processamento não se aplica aos vouchers que não estão associados a um pedido de compras.

6. Código de Status de Pagamento

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto negativa que o sistema cria no voucher. A linha de imposto negativa é subtraída do valor pago ao fornecedor.

7. Cód. Tributário Status Pgto. - ISS

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto positiva que o sistema cria no voucher. A linha de imposto positiva é o valor enviado à autoridade fiscal.

13.4.7.3 INSS

1. Cálculo de INSS

Insira 1 para calcular o INSS.

2. Uso da Compra

Insira um código de uso de compra que instrua o sistema a calcular contribuições de retenção e agregação para o INSS. Um código de uso de compra válido para essa opção de processamento deve:

Existir na tabela de UDCs 76/PU.
Conter códigos de contribuição válidos para a retenção e agregação de INSS no campo Descrição 02 , com os valores separados por uma barra (/). Configure os códigos tributários válidos na tabela Códigos Tributários (F76B0401).
Estar formatado de forma que o código tributário de retenção do INSS esteja à esquerda da barra e o código de agregação esteja à direita da barra.

Por exemplo, se a tabela F76B0401 contiver um valor INSR para a retenção do INSS e um valor INSA para a agregação de INSS, o campo Descrição 02 para um valor válido para essa opção de processamento seria INSR/INSA. Neste exemplo, um valor INSA/INSR no campo Descrição 02 faria com que o sistema ignorasse a opção de processamento Código do Uso de Compra , pois o código tributário para a agregação do INSS está à esquerda da barra, tornando o valor inválido.

Ao preencher a opção de processamento Código do Uso de Compra com um valor válido, o sistema ignora o valor na opção de processamento Informações Tributárias - Brasil nesse programa e calcula as contribuições de retenção e agregação de INSS. Se você inserir um valor inválido na opção de processamento Código de Uso de Compra , o sistema não calculará as contribuições do INSS. Os códigos existentes na tabela de UDCs 76/PU são inválidos na opção de processamento Código de Uso da Compra se não houver valor no campo Descrição 02 ou os valores forem configurados incorretamente.

3. Informações Tributárias - Brasil

Especifique o código tributário que o sistema usa para determinar a alíquota do imposto para os vouchers sendo processados. O sistema aplica a alíquota do imposto associada ao código do imposto na tabela Códigos Tributários (F76B0401). Se você não preencher essa opção de processamento, o sistema usará esta hierarquia para determinar o imposto a ser aplicado:

O código de uso de compra na tabela Arquivo Complementar de Detalhes de Pedidos de Compras - Brasil (F76432).
O código tributário na tabela F76011 para o fornecedor.

4. Código de Status de Pagamento

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto negativa que o sistema cria no voucher. A linha de imposto negativa é subtraída do valor pago ao fornecedor.

5. Cód. Status Pgto INSS

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto positiva que o sistema cria no voucher. A linha de imposto positiva é o valor enviado à autoridade fiscal.

6. Valor Máximo de Retenção

Especifique o valor máximo de retenção mensal para fornecedores individuais. Se a soma das retenções calculadas para todo o mês forem maiores do que o valor inserido na opção de processamento, nenhum INSS será calculado. Se você deixar esta opção de processamento em branco, o sistema usará o valor de retenção máximo conforme especificado na tabela de UDCs 76B/TX.

Valor Mínimo de Retenção - Pessoa Física

Especifique o valor mínimo de retenção de INSS para uma pessoa física. O sistema usa este valor ao calcular as Retenções de INSS e IR. O sistema compara o cálculo de retenção com o valor digitado neste campo.

O sistema só gerará valores de retenção se o valor calculado for maior que o valor que você inserir nesta opção de processamento. Digite um valor maior ou igual a zero.

Valor Mínimo de Retenção - Pessoa Jurídica

Especifique o valor mínimo de retenção de INSS para uma pessoa jurídica. O sistema usa este valor ao calcular as Retenções de INSS e IR. O sistema compara o cálculo de retenção com o valor digitado neste campo.

O sistema só gerará valores de retenção se o valor calculado for maior que o valor que você inserir nesta opção de processamento. Digite um valor maior ou igual a zero.

13.4.7.4 FUNRURAL

1. Cálculo de FUNRURAL: Insira 1 para calcular o FUNRURAL.
2. Informações Tributárias FUNRURAL - Brasil: Especifique o código tributário que o sistema usa para determinar a alíquota do imposto para os vouchers sendo processados. O sistema aplica a alíquota do imposto associada ao código do imposto na tabela F76B0401.
3. Código de Status de Pagamento: Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto negativa que o sistema cria no voucher. A linha de imposto negativa é subtraída do valor pago ao fornecedor.
4. Cód. Status Pgto FUNRURAL: Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto positiva que o sistema cria no voucher. A linha de imposto positiva é o valor enviado à autoridade fiscal.

13.4.7.5 IRPJ

1. Cálculo de IRPJ

Insira 1 para calcular o IRPJ.

2. Código de Condição de Pagamento

Especifique o código que identifica as condições de pagamento. Configure os códigos no programa Condições de Pagamento (P0014). Se esta opção de processamento for deixada em branco, o sistema identificará o período segundo a data contábil do voucher e, então, usará a condição de pagamento associada ao período atual. Configure a associação entre as condições de pagamento e os períodos na tabela de UDCs Referência Cruzada - Data de Vencimento do Imposto (76B/VE).

3. Informações Tributárias - Brasil para IRPJ

4. Código de Status de Pagamento

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto negativa que o sistema cria no voucher. A linha de imposto negativa é subtraída do valor pago ao fornecedor.

5. Cód. Status Pgto. - IRPJ

Insira o código de status de pagamento que o sistema atribui à linha de imposto positiva que o sistema cria no voucher. A linha de imposto positiva é o valor enviado à autoridade fiscal.

6. Valor Mínimo de Retenção - Pessoa Jurídica

Especifique o valor mínimo de retenção de IR para uma pessoa jurídica. O sistema usa este valor ao calcular as Retenções de INSS e IR. O sistema compara o cálculo de retenção com o valor digitado neste campo.

O sistema só gerará valores de retenção se o valor calculado for maior que o valor que você inserir nesta opção de processamento. Digite um valor maior ou igual a zero.

13.5 Impressão do Certificado de Retenção do INSS

Esta seção fornece uma visão geral do certificado de retenção do INSS, lista um pré-requisito e descreve como imprimir o certificado de retenção.

13.5.1 Conceitos Básicos do Certificado de Retenção do INSS

Após processar os vouchers para os fornecedores que prestaram serviços a você, execute o programa Geração de Certificado de Retenção do INSS - INSS/IN89 (R76B04008) para imprimir os certificados de retenção do INSS para os fornecedores. O sistema imprime um certificado por voucher. Esse certificado inclui informações sobre o fornecedor e a transação pela qual você pagou o fornecedor:

O número de registro no INSS, código CBO e CNPJ/CPF do fornecedor.
Os valores do INSS retidos para o fornecedor.
O valor no qual a retenção se baseia.
O número e data do voucher.
A data em que o certificado foi emitido.

13.5.2 Pré-requisito

Execute o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (R76B4310) para calcular o INSS para fornecedores.

Consulte Cálculo de Retenção do Fornecedor no Brasil.

13.5.3 Impressão do Certificado de Retenção do INSS

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Geração de Certificado de Retenção do INSS - INSS/IN89

13.6 Manutenção de Registros de Retenção de Impostos

Esta seção apresenta uma visão geral da manutenção dos registros tributários e descreve como realizar a manutenção dos valores do imposto.

13.6.1 Conceitos Básicos da Manutenção de Registros de Impostos

Você calcula determinados valores de retenção do fornecedor executando o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ (P76B4310). Os valores dos impostos ISS, INSS e FUNRURAL são incluídos nas faturas que os fornecedores enviam para você. Se você descobrir um erro de arredondamento nos valores, poderá usar o programa F0411 Manutenção de Impostos (P76B4200) para corrigir os valores de vouchers na moeda nacional ou estrangeira. Você pode modificar apenas os valores não contabilizados.

Quando você altera um valor de imposto, o sistema atualiza estas tabelas:

F0411
F0911
F76B0411
F76B4016

O sistema atualiza a tabela Impostos Acumulados por AN8 - BR (F76B4016) para retenção de INSS.
F76B4013

O sistema atualiza a tabela Voucher de IRPJ Processado (F76B4013) para retenção de IRPJ.
F76B4012

O sistema atualiza a tabela Imposto de Voucher Processado (F76B4012) para retenção de INSS, ISS e FUNRURAL.

Observação:

Use o programa Verificação de Códigos Tributários do C/P (P76B0401) e os programas de configuração de ISS para corrigir erros de configuração que causam erros no valor dos impostos. Use o programa Verificação/Fechamento de Nota Fiscal (P76B900) para processar outras alterações no valor dos impostos.

Consulte Conceitos Básicos da Configuração de Retenção de ISS

13.6.1.1 Modificação de Valores de Impostos para Vouchers em Moeda Estrangeira

As telas do programa Manutenção de Impostos F0411 incluem campos para valores nacionais, valores estrangeiros, a taxa de câmbio e o código da moeda. Os campos para valores de moeda estrangeira, taxa de câmbio e código da moeda aparecem somente para vouchers de uma moeda estrangeira. O sistema exibe o código da moeda e a taxa de câmbio do voucher em moeda estrangeira. Você pode modificar os valores da moeda estrangeira, mas não pode modificar a taxa de câmbio ou o código da moeda.

Quando você modifica um valor no campo Valor em Moeda Estrangeira, o sistema usa a taxa de câmbio para determinar o valor da moeda nacional e exibe o novo valor da moeda nacional no campo Valor quando você clica em OK.

13.6.1.2 Exclusão e Estorno de Registros

O sistema JD Edwards EnterpriseOne permite que você exclua os vouchers não contabilizados e estorne os registros de voucher contabilizados. Quando você exclui ou estorna registros do voucher para transações brasileiras, o sistema exclui os registros das transações das tabelas específicas do Brasil.

13.6.2 Telas Usadas para Manter os Valores de Impostos

Nome da Tela	Id. da Tela	Navegação	Utilização
Entrada de Vouchers	W76B4200A	Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Manutenção de Impostos	Exibir e selecionar linhas do imposto não contabilizadas para retenção de ISS, INSS, FUNRURAL, IRPF e IRPJ.
Informações Adicionais de Voucher - Revisão	W76B4200B	Na tela Entrada de Voucher, selecione um registro e clique em Selecionar.	Modificar o valor dos impostos.

13.6.3 Manutenção de Valores de Impostos

Acesse a tela Informações Adicionais de Voucher - Revisão.

Observação:

Alguns campos aparecem somente para registros de ISS. Outros campos aparecem somente para transações em moeda estrangeira.

Valor

Modifique o valor da moeda nacional se o voucher estiver na moeda nacional.

Você só poderá modificar o valor deste campo quando o voucher for digitado na moeda nacional.

Valor da Moeda Estrangeira

Modifique o valor da moeda estrangeira, caso o voucher esteja na moeda estrangeira. O sistema usa o código da moeda e a taxa de câmbio para converter o valor da moeda estrangeira em valor de moeda nacional e atualiza o campo Moeda Nacional.

Você só poderá modificar o valor deste campo quando o voucher for digitado na moeda estrangeira.

Código de Moeda

O sistema exibe o código da moeda do voucher. Você não pode modificar o valor deste campo.

Taxa de Câmbio

O sistema exibe a taxa de câmbio do voucher. Você não pode modificar o valor deste campo.

13.7 Geração de um Relatório de Resumo para CSLL, COFINS e PIS/PASEP

Esta seção fornece uma visão geral do relatório de resumo do CSLL, COFINS e PIS/PASEP e descreve como:

Executar o relatório.
Configurar opções de processamento para o Resumo de IRPJ/CSLL/COFINS/PIS (R76B04010).

13.7.1 Conceitos Básicos do Relatório de Resumo para CSLL, COFINS e PIS/PASEP

Após contabilizar vouchers e executar o programa Criação de Grupos de Controle de Pagamento, gere um relatório resumindo os impostos retidos para um fornecedor. O relatório Resumo de IRPJ/CSLL/COFINS/PIS (R76B04010) inclui:

Seções do Relatório	Conteúdo
Cabeçalho	Ano civil do relatório.
1. (Fonte Pagadora)	O nome e CNPF da companhia que reteve os impostos do fornecedor.
2. Corporação (Fornecedora de bens ou de serviços) (Pessoa Jurídica Fornecedora de Bens ou de Serviços)	O fornecedor do qual os impostos foram retidos.
3. Relação de Pagamentos para Retenções (Relação de Pagamentos e Retenções)	Os detalhes das transações, os quais incluem o mês de pagamento, o Código da Receita, o valor total de todos os vouchers pagos ao fornecedor por Código da Receita e o valor retido.
4. Informações Complementares (Informações Complementares)	Um espaço em branco no relatório no qual podem ser escritos comentários.
5. Pessoa Responsável pelos dados do relatório (Pessoa Responsável pelas Informações)	O nome impresso da pessoa responsável pelo relatório, data e assinatura. Esta seção aparece em cada página do relatório.

Use a seleção de dados para selecionar o fornecedor para o qual processar registros e use as opções de processamento para especificar o ano civil, nome da pessoa responsável pelo relatório e a data do relatório.

13.7.2 Execução do Relatório Resumo de IRPJ/CSLL/COFINS/PIS

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Resumo de IRPJ/CSLL/COFINS/PIS.

13.7.3 Configuração das Opções de Processamento para o Resumo de IRPJ/CSLL/COFINS/PIS (R76B04010)

As opções de processamento permitem que você especifique o processamento predeterminado para programas e relatórios.

13.7.3.1 Geral

1. Ano Civil: Especifique o ano civil de quatro dígitos para o qual o sistema processa registros.
2. Mês de Pagamento - Inicial: Especifique o primeiro mês para o qual o sistema processa registros.
3. Mês de Pagamento - Final: Especifique o último mês para o qual o sistema processa registros.

13.7.3.2 Assinatura

1. Nome da Pessoa Responsável: Especifique o nome da pessoa que é o responsável pela criação do relatório. O sistema imprime o nome especificado em cada página do relatório, juntamente com uma linha de assinatura.
2. Data do Relatório: Especifique a data do relatório. O sistema imprime a data especificada em cada página do relatório próxima à linha de assinatura.

13.8 Geração de Arquivos de Texto para Impostos do Brasil

O programa Geração de Arquivo de Texto para a Receita Federal O aplicativo R76B04006 gera um arquivo simples para o IR em um período de 12 meses. O relatório é organizado por números de cadastro geral dos fornecedores e pelo código da Receita atribuído aos fornecedores.

Esta seção descreve como:

Executar o relatório Geração de Arquivo de Texto para a Receita Federal.
Configurar as opções de processamento para Geração de Arquivo de Texto para Aut. Fiscal. (R76B04006).

13.8.1 Execução do Relatório Geração de Arquivo de Texto Aut. Fiscal. Relatório

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Geração de Arquivo de Texto Aut. Fiscal.

13.8.2 Configuração das Opções de Processamento para Geração de Arquivo de Texto para Receita Federal (R76B04006)

Use estas opções de processamento para especificar as informações de companhia, o período e o ano do relatório.

13.8.2.1 Companhia

1. Companhia - CNPJ: Insira o CNPJ de sua companhia.
2. Nome da Companhia: Insira o nome da companhia.
3. Pessoa de Contato - CPF: Insira o CPF da pessoa de contato em sua companhia.

13.8.2.2 Pessoa

1. Pessoa Responsável - CPF: Insira o CPF da pessoa responsável pelo envio do arquivo.
2. Nome da Pessoa Responsável: Insira o nome da pessoa responsável pelo envio do arquivo.
3. Código da Área: Especifique o prefixo do número de telefone.
4. Nº de Telefone: Especifique o número de telefone da pessoa com autorização para tratar de questões ou problemas a respeito do arquivo de texto.
5. Responsável pelo CNPJ/CPF: Insira o nome da pessoa responsável pelo envio do arquivo.

13.8.2.3 Diretório

1. Número da Companhia: Insira o número da companhia.
2. Data Inicial: Especifique o início do intervalo de datas a partir do qual você deseja selecionar transações.
3. Data Final: Especifique o fim do intervalo de datas a partir do qual você deseja selecionar transações.
4. Insira o Caminho para Criação do Arquivo: Especifique o diretório no qual o sistema salva o arquivo de texto gerado.

13.8.2.4 Processo

Natureza do Declarante: Insira 0 se a companhia do relatório for uma entidade privada diferente da entidade de administração do investimento. Insira 5 se a companhia do relatório for uma entidade pública diferente da entidade de administração do investimento.

13.9 Impressão dos Relatórios de Retenção de Impostos para o Brasil

Esta seção apresenta uma visão geral dos relatórios de retenção de impostos do Brasil e descreve como:

Executar o relatório de INSS.
Configurar as opções de processamento para o Relatório do INSS (R76B04001).
Executar o relatório do FUNRURAL.
Configurar opções de processamento para o Relatório do FUNRURAL (R76B04002).
Executar o relatório DARF.
Configurar opções de processamento para o DARF (R76B04003).
Executar o relatório Declaração de Rendimentos - Pessoa Física.
Configurar opções de processamento para a Declaração de Rendimentos Pessoa Física (R76B04004)
Executar o relatório Declaração de Rendimentos - Pessoa Jurídica.
Configurar opções de processamento para Declaração de Rendimentos - Pessoa Jurídica (R76B04005)
Executar o relatório de DIRF.
Configurar opções de processamento para DIRF (R76B401).

13.9.1 Conceitos Básicos de Relatórios de Retenção

Depois que o sistema calcula os impostos, você pode gerar relatórios e arquivos magnéticos de acordo com os requisitos legais. Você pode gerar relatórios de apuração semanais e anuais, informando à Receita Federal sobre as pessoas físicas e jurídicas cujos impostos você calculou.

Como você deve reportar retenções em reais brasileiros, os relatórios incluem os valores da moeda nacional em vez de valores da moeda estrangeira para transações que foram concluídas em uma moeda estrangeira.

13.9.1.1 Relatório do INSS

O programa Relatório do INSS (R76B04001) gera um relatório contendo os valores de retenção do INSS durante o período contábil (mensal). Determine o período do relatório pela configuração das opções de processamento. O sistema seleciona dados da tabela F76B0411 para o período selecionado. O relatório resume por voucher o valor do INSS que a companhia retém e mostra os valores e valores abertos para cada combinação de companhia, o código do INSS e o número de cadastro geral do fornecedor. O relatório também inclui o Código Brasileiro de Operações (CBO) e o número de registro no INSS.

13.9.1.2 Relatório FUNRURAL

Use o programa Relatório FUNRURAL (R76B04002) para imprimir os valores retidos de FUNRURAL em um período contábil (mensal). Determine o período do relatório pela configuração das opções de processamento. O sistema seleciona dados da tabela F76B0411 para o período selecionado. O relatório lista os valores de cada combinação de companhia e número do cadastro geral de fornecedor.

13.9.1.3 Relatório DARF

Use este programa DARF (R76B04003) para imprimir os valores retidos de IR em um período contábil (mensal). Determine o período do relatório pela configuração das opções de processamento. O sistema seleciona dados da tabela F76B0411 para o período selecionado. O relatório lista os valores de cada combinação de companhia e número do cadastro geral de fornecedor.

Use este relatório para obter as informações necessárias à DARF.

13.9.1.4 Declaração de Rendimentos - Pessoa Física

Use o programa Declaração de Rendimentos - IRPF (R76B04004) para imprimir os valores retidos de IR para pessoa física em um período contábil (mensal). Esse relatório é executado pelas tabelas F0101 e F76B0411 para o período selecionado. Esse programa reúne dados apenas para os registros de cadastro geral para o qual o código de Pessoa Física/Jurídica seja 1. Determine o período do relatório pela configuração das opções de processamento.

Este relatório traz os valores acumulados de impostos e a base de cálculo de cada código de imposto de renda retido na fonte, números do cadastro geral e companhias.

13.9.1.5 Declaração de Rendimentos - Pessoa Jurídica

Use o programa Declaração de Rendimentos - Pessoa Jurídica (R76B04005) para imprimir os valores retidos de IR para pessoa jurídica em um período contábil (mensal). Esse relatório é executado pelas tabelas F0101 e F76B0411 para o período selecionado. Este programa só obtém informações dos registros do cadastro geral cujo código de pessoa física/jurídica tenha o valor 2. Determine o período do relatório pela configuração das opções de processamento.

Este relatório traz os valores acumulados de impostos e a base de cálculo de cada código de imposto de renda retido na fonte, período, número de cadastro geral e companhia.

13.9.1.6 Relatório da Declaração de DIRF (Atualização da Release 9.1)

Use o programa Declaração de DIRF (R76B401) para gerar o relatório de Retenção de Imposto de Renda. A solução JD Edwards EnterpriseOne para DIRF só abrange a geração do relatório para pessoas jurídicas. O relatório da DIRF inclui valores tributáveis e valores de retenção de IR (Código de imposto 01), PIS (05), COFINS (06) e CSLL (07). O Valor Total de Base Tributável deve ser igual para todos esses impostos (IR, PIS, COFINS e CSLL). Além disso, ele mostra na mesma linha, para cada beneficiário, a soma de todos os valores de retenção por código de receita (para todos esses impostos). O relatório não separa os valores de retenção, nem os valores base por código de taxa, somente por Código de Receita.

Este programa em lote recupera os dados da tabela Informações Adicionais do Voucher - Brasil (F76B0411).

13.9.2 Pré-requisitos

Antes de concluir as tarefas desta seção:

Adicione o código CBO a cada fornecedor incluído no relatório.

Adicione esse código no campo Identificação Complementar na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral no programa Informações Adicionais do Cadastro Geral (P01012BR).
Execute o programa Cálculo de Imposto do ISS, INSS, FUNRURAL e IRPJ para calcular o INSS para fornecedores.

13.9.3 Execução do Relatório do INSS

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Relatório do INSS

13.9.4 Configuração das Opções de Processamento do Relatório do INSS (R76B04001)

Use estas opções de processamento para especificar o período e o ano do relatório.

13.9.4.1 INSS

1. Número do Período Contábil: Insira o número do período do relatório.
2. Ano Fiscal: Especifique o ano fiscal do mês especificado na opção de processamento Mês . Você deve preencher esta opção de processamento.

13.9.5 Execução do Relatório FUNRURAL

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Relatório do FUNRURAL

13.9.6 Configuração das Opções de Processamento do Relatório FUNRURAL (R76B04002)

Use estas opções de processamento para especificar o período e o ano do relatório.

13.9.6.1 FUNRURAL

1. Número do Período Contábil: Especifique o período para a geração de relatórios.
2. Ano Fiscal: Especifique o ano fiscal do mês especificado na opção de processamento Mês . Você deve preencher esta opção de processamento.

13.9.7 Execução do Relatório DARF

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), DARF

13.9.8 Configuração das Opções de Processamento para DARF (R76B04003)

Use estas opções de processamento para especificar o período e o ano do relatório.

13.9.8.1 DARF

1. Número do Período Contábil: Especifique o período para a geração de relatórios.
2. Ano Fiscal: Especifique o ano fiscal do mês especificado na opção de processamento Mês . Você deve preencher esta opção de processamento.

13.9.9 Execução do Relatório de Retenção de Pessoa Física

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Declaração de Rendimentos - Pessoa Física

13.9.10 Configuração das Opções de Processamento para a Declaração de Rendimentos Pessoa Física (R76B04004)

As opções de processamento permitem que o usuário especifique valores predeterminados para processamento.

13.9.10.1 Período

1. Data Inicial: Especifique o início do intervalo de datas a partir do qual você deseja selecionar transações.
2. Data Final: Especifique o fim do intervalo de datas a partir do qual você deseja selecionar transações.

13.9.10.2 Companhia

1. Companhia: Especifique a companhia para a qual você deseja processar dados de nota fiscal. Se você deixar essa opção de processamento em branco, o sistema processará registros de todas as companhias.
2. Nome do Responsável pelas Informações:: Insira o nome da pessoa responsável pelo envio do arquivo.

13.9.11 Execução do Relatório Declaração de Rendimentos - Pessoa Jurídica

Seleção de Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Declaração de Rendimentos - Pessoa Jurídica.

13.9.12 Configuração das Opções de Processamento para Declaração de Rendimentos - Pessoa Jurídica (R76B04005)

As opções de processamento permitem que você especifique o processamento predeterminado para programas e relatórios.

13.9.12.1 Período

1. Data Inicial: Especifique o início do intervalo de datas a partir do qual você deseja selecionar transações.
2. Data Final: Especifique o fim do intervalo de datas a partir do qual você deseja selecionar transações.

13.9.12.2 Companhia

1. Companhia: Especifique a companhia para a qual você deseja processar dados de notas fiscais. Se você deixar essa opção de processamento em branco, o sistema processará registros de todas as companhias.
2. Nome do Responsável pelas Informações:: Insira o nome da pessoa responsável pelo envio do arquivo.

13.9.13 Executando o Relatório de DIRF (Atualização da Release 9.1)

Selecione Processamento de Impostos a Pagar - Brasil (G76B0414), Declaração da DIRF.

13.9.14 Definindo as Opções de Processamento do programa de Declaração de DIRF (R76B401) (Atualização da Release 9.1)

As opções de processamento permitem que você especifique o processamento predeterminado para programas e relatórios.

13.9.14.1 Geral

1. Companhia

Especifique o número da companhia para a qual você deseja gerar o relatório DIRF. Este campo se refere à pessoa jurídica. Portanto, se houver contas detalhe associadas à companhia no programa Constantes da Companhia (P76B010), elas também serão incluídas no relatório. Use a seleção de dados para obter resultados para uma conta detalhe específica.

2. Ano de Referência

Especifique o ano no qual você está gerando o relatório. Você deve preencher esta opção de processamento com um valor de quatro dígitos (por exemplo, 2012).

3. Ano Fiscal

Especifique o ano fiscal do relatório. Você deve preencher esta opção de processamento com um valor de quatro dígitos (por exemplo, 2012).

4. Data Inicial

Especifique o início da faixa de datas das quais você deseja selecionar informações de retenção. O ano deve corresponder ao Ano Fiscal definido acima.

5. Data Final

Especifique o fim da faixa de datas das quais você deseja selecionar informações de retenção. O ano deve corresponder ao Ano Fiscal definido acima.

6. Tipo de Emissão

Você usa este campo para indicar se o arquivo txt FCONT é um relatório original ou uma retificação de um arquivo já reportado. Insira um valor existente na tabela de UDCs de Tipo de Emissão do Arquivo (76B/WT). Os valores são:

0: Original
1: Retificativo

7. Número de Escrituração Contábil Anterior

Especifique o número de escrituração contábil anterior, no caso de tipo de emissão retificativo selecionado. Caso contrário, deixe este campo em branco.

8. Código de Layout

Insira um valor existente na tabela de UDCs de Código do Layout da Versão (76B/EI). Atualmente, o único valor codificado e válido é 1A4MA1R.

9. Indicador Especial

Esta opção de processamento permite especificar se a companhia passou por um evento especial, como uma incorporação ou alteração no status legal, durante o ano do relatório. Este indicador é refletido no registro DCPJ do relatório. Os valores válidos são Y (Sim) e N (Não, selecionado por predeterminação). Se for deixado em branco, o sistema recupera o indicador do programa Constantes da Companhia (P76B010).

13.9.14.2 Processo

1. Pessoa Física responsável por preencher a declaração

Selecione um valor dos registros do Cadastro Geral. Se ficar em branco, o sistema recuperará o valor configurado para o signatário (com código 900 - contador) nas Constantes de Pessoa Jurídica (P76B010). Estes dados são usados no registro RESPO.

2. Pessoa Física responsável pela companhia

Especifique a pessoa responsável pela companhia, selecionando um valor dos registros do Cadastro Geral. Se ficar em branco, o sistema recuperará o valor configurado para o signatário (com código 900 - contador) nas Constantes de Pessoa Jurídica (P76B010). Estes dados são usados no registro DECPJ.

3. Natureza do Declarante

Insira um valor existente na tabela de UDCs de Natureza do Declarante (76B/NT). Os valores codificados desta tabela são:

0: Pessoa jurídica de direito privado. Este é o único valor considerado para o relatório da DIRF. Todos os outros valores estão fora do escopo deste relatório.
1: Agências, Órgãos e fundação da Administração Pública Federal.
2: Agências, Órgãos e fundação da Administração Pública
3: Companhia de Capital Público ou Misto - Companhia Federal.
4: Companhia Municipal/Estadual Pública ou Mista - ou Companhia do Distrito Federal.
8:Entidade com Alteração de Natureza Jurídica (uso restrito).

4. Informações da Entidade para Geração de Relatórios

Selecione os valores Sim (Y) ou Não (N) para cada um desses indicadores. O valor predeterminado é Não. Estas informações se refletem no registro DECPJ do relatório.

Os indicadores são:

4.1 Indicador de parceiro ostensivo responsável pela conta de registro da sociedade - SCP
4.2 Indicador de depoente depositário de crédito decorrente de decisão judicial
4.3. Indicador de gerenciamento do depoente da instituição ou do mediador de fundo ou do clube de investimento
4.4 Indicador de depoente de receita paga a residentes ou domiciliados no estrangeiro
4.5 Indicador de assistência médica - empresa coletiva

Observação:

Estes registros não são considerados na solução JD Edwards EnterpriseOne. Portanto, se você selecionar Sim em qualquer um desses indicadores, depois de gerados você deve editar o arquivo manualmente e preencher os registros.

5. Tamanho dos campos numéricos relacionados aos valores

Especifique a quantidade de dígitos para os campos de valores. O máximo permitido é 15 e o valor predeterminado é 13.

6. Os pagamentos relacionados à FIFA World Championship (Atualização 2 da Release 9.1)

Especifique se os pagamentos são relacionados à FIFA World Championship. O relatório da DIRF exibe Y ou N com base nesta configuração.

Os valores válidos são:

Y ou 1: indica que o pagamento está relacionado à FIFA World Championship.
N ou 0: indica que o pagamento não está relacionado à FIFA World Championship. O sistema usa este valor predeterminado.

13.9.14.3 Tipo de Telefone

1. Selecione o tipo de telefone: Associe um valor da lista de Tipos de Telefones válidos (UDC 01/PH) a cada um dos seguintes contatos: Telefone, Fax e Ramal.