Este capítulo contém os seguintes tópicos:
Pode ser preciso que você gere relatórios tributários eletrônicos segundo as exigências do Ato COTEPE 70, de 2006, ou do Ato COTEPE 70, de 2006. As empresas sujeitas a essa exigência deverão criar relatórios em mídia magnética para todas as transações corporativas ocorridas ao longo de um período. O governo define o período (intervalo de data de geração de relatório), as informações necessárias e o layout da mídia magnética.
Observação:
O Ato Cotepe 70 versa sobre a exigência de geração de relatórios legais no Brasil. Somente o estado de Pernambuco e o Distrito Federal usam as diretrizes descritas nos capítulos do Ato Cotepe 70 de 2006. Todos os outros estados usam a geração do arquivo eletrônico, conforme descrito nos capítulos do SPED Fiscal.Esta tabela descreve os dados que as companhias devem informar:
| Tipo de Dados | Descrição |
|---|---|
| Razão geral | Débitos e créditos, além de contas com saldo diferente de zero (0), são relatados nos arquivos contábeis. |
| Contas a pagar e contas a receber | As transações entre a empresa e os clientes e fornecedores devem ser relatadas nos arquivos do cliente e do fornecedor. São levadas em consideração todas as transações, como compras e vendas, que tiverem ocorrido dentro de um período, independentemente do status. |
| Ativos fixos | Os ativos fixos da empresa, incluindo os ativos baixados, são relatados no arquivo de ativos fixos. |
| Estoque | As entradas de estoque, como para vendas, compras, movimento de inventário e manufatura, e o saldo para cada item, são informados nos arquivos de inventário. Essas informações são agrupadas por empresa fiscal. |
| Manufatura | A lista de peças é relatada nos arquivos de fabricação. |
| Livros fiscais | As informações contidas nos documentos fiscais (notas fiscais) são informadas nos arquivos de documentos fiscais. Os documentos emitidos pela empresa e os emitidos pelos fornecedores da empresa são relatados separadamente. Os arquivos são gerados e agrupados pela empresa fiscal. |
| Informações gerais | Informações gerais, como dados sobre fornecedores e clientes, dados sobre pessoas físicas e jurídicas, informações do cadastro de contas, unidades de negócios e itens são incluídas nos arquivos eletrônicos. |
Nem todos os dados exigidos pelo governo estão nas tabelas fornecidas pelo JD Edwards EnterpriseOne. O JD Edwards EnterpriseOne fornece uma programação para gerar as listagens desses blocos:
0, A, B, C, E, H, I e Z para o Ato COTEPE 70, de 2006.
Além disso, o sistema gerará registros para o bloco 9 quando você concluir o processo do bloco de união.
0, C, D, E, H, 1 e 9 para o Ato COTEPE 11, de 2007.
Ao usar o software JD Edwards EnterpriseOne para gerar as listagens desses blocos, o sistema criará todas as listagens do bloco, mas preencherá somente aquelas nas quais os dados estiverem nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
É preciso criar programas customizados para processar os dados que não estiverem nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne, além de gravar esses dados nas seguintes tabelas:
Cabeçalho do Processo - Geração Eletrônica de Relatórios (F76B05210) e Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B05211) para geração de relatórios tributários segundo o Ato COTEPE 70, de 2006.
Depois que você gravar os dados nas tabelas F76B0530 e F76B0531, você pode executar o programa Processamento dos Blocos de União - Geração Eletrônica de Relatórios (R76B0640) para preencher a tabela Cabeçalho do Processador de Texto (F007101) e Arquivo de Detalhes do Processador de Texto (F007111) e gera os arquivos simples que você submete ao governo. Esses arquivos simples incluem os dados das tabelas do JD Edwards EnterpriseOne, além de os dados que você processar de outras fontes.
Tabelas Processo do Ato Cotepe (F76B0740) e Detalhes do Processamento da Geração Eletrônica de Relatórios (F76B0511) para o Ato COTEPE 11, de 2007.
Sua programação customizada deve incluir dados para:
As listagens dela não são preenchidas pela programação do JD Edwards EnterpriseOne.
Blocos para os quais você precisa relatar os dados e que a programação do JD Edwards EnterpriseOne não gera.
Tabelas do JD Edwards EnterpriseOne que você tiver modificado.
Para o Ato COTEPE 11, de 2007, você precisará incluir os programas personalizados ao configurar a sequência do programa Configuração do Bloco do Ato Cotepe (P76B0730).
O processo de geração eletrônica de relatórios tributários é formado pela geração de dados para criação de relatórios e depois pelo envio desses dados para o governo.
Os dados que você gera incluem:
Blocos
Os blocos incluem agrupamentos de listagens com informações semelhantes. Por exemplo: o bloco H inclui informações sobre o estoque.
Listagens
As listagens incluem registros, que são informações detalhadas de cada registro. A programação do JD Edwards EnterpriseOne cria todas as listagens dos blocos gerados, mas só preenche as informações detalhadas para os dados que estiverem nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Por exemplo: as listagens do bloco H incluem o valor total do estoque (listagem H005), as quantidades de estoque de cada item (listagem H010), as listas de peças dos itens fabricados (listagem H030), e assim por diante.
Registros
Os registros são os detalhes das informações para a listagem.
Por exemplo: os registros da lista de peças para itens fabricados (listagem H030) incluem informações sobre quantidade e unidade de medida para a peça que foi gravada na tabela Cadastro de Lista de Materiais (F3002).
Importante:
É preciso configurar uma fila de serviço de entrada única para garantir a sequência de execução correta dos aplicativos em lote. Se a fila de serviços permitir mais de uma entrada, poderão ser executados dois processos ao mesmo tempo, o que poderá causar problemas de integridade na transação.Você pode usar o programa Processo Extrator de Geração Eletrônica de Relatórios (P76B0510), para criar blocos e listagens para os blocos e para preencher os registros das listagens para as quais os dados estejam nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Depois de gerar os dados, você poderá revisá-los e, em seguida, executar um processo para unir os dados das listagens e gerar um arquivo simples que será enviado ao governo.
Para usar o processo de geração de relatórios tributários fornecido pelo JD Edwards EnterpriseOne:
Configure o sistema para utilizar o processamento tributário.
Consulte Configuração de seu Sistema para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários do Brasil.
Use o processo extrator para gerar os blocos e as listagens suportados pela programação das tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Consulte Extração de Dados para Geração de Relatórios Tributários.
Revise os dados gerados pela programação do JD Edwards EnterpriseOne.
Consulte Revisão dos Registros Gerados pelo Processo de Extração.
Execute a programação personalizada para preencher os blocos e as listagens cujos dados não residam nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Execute o programa Processamento de Blocos de União - Geração Eletrônica de Relatórios (R76B0640) para gerar o bloco 9 e preencha as tabelas Cabeçalho de Processador de Texto (F007101) e Detalhes do Processador de Texto (F007111) e gere os arquivos simples.
Consulte União de Dados em Arquivo Simples.
Você pode usar o programa Processo de Administração do Ato Cotepe 11 (P76B0740) para gerar blocos, listagens para os blocos e para preencher os registros das listagens para as quais os dados estejam nas tabelas do JD Edwards EnterpriseOne. Se você configurar o programa Configuração do Bloco do Ato Cotepe (P76B0730) com programas customizados, o sistema também deverá gerar blocos, listagens e registros para os quais você executar os programas personalizados.
Depois de gerar os dados, você poderá revisar o arquivo de texto e copiar os arquivos de texto para a mídia que você enviar ao governo.
Para usar o processo de geração de relatórios tributários fornecido pela Oracle:
Configure o sistema para utilizar o processamento tributário.
Consulte Configuração de seu Sistema para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários do Brasil.
Configure os blocos e especifique a sequência de execução dos programas.
Consulte Configuração de Blocos para Geração de Relatórios Tributários.
Gere blocos, listagens e registros e preencha os arquivos de texto.
Consulte Extração de Dados para Geração de Relatórios Tributários.
Analise os dados gerados.
Consulte Revisão dos Registros Gerados pelo Processo de Extração.
Copie os arquivos de texto em mídia para enviar para geração de relatórios tributários.