Cálculo do IVA

Para calcular o IVA, devem ser determinadas as porcentagens de cobranças relacionadas ao consumo de energia sujeitas ao IVA de tarifa padrão e ao IVA de tarifa reduzida. Como essas porcentagens variam de cliente para cliente e, até mesmo, de uma fatura para a próxima para o mesmo cliente, seu cálculo deve ocorrer no momento do faturamento, devendo ser tratadas deste modo:

Para estrutura de tarifas com base na regra de cálculo, o objeto de negócios Aplicar IVA a Cobranças de Referência Cruzada (C1–ApplyVatToCrossRefCharge) é fornecido para calcular as porcentagens de cobranças relacionadas ao consumo de energia sujeitas ao IVA de tarifa reduzida e de tarifa padrão, levando em conta de minimis e qualquer declaração de IVA que estiver em vigor para o tipo de serviço, a conta e a unidade consumidora. As porcentagens podem ser aplicadas às cobranças apropriadas com referência cruzada.