1. Manual de Implementação de Localizações do Brasil
  2. Processos e Configuração Específicos do País para o Brasil

Processos e Configuração Específicos do País para o Brasil

Esta tabela descreve a configuração e funcionalidade específicas do país para o Brasil:

Configuração ou Processo

Descrição

Códigos definidos pelo usuário (UDCs)

Configure códigos definidos pelo usuário do software base com valores específicos para o Brasil e configure códigos definidos pelo usuário específicos para o Brasil para:

  • Processamento de impostos do fornecedor.

  • Livros fiscais e GIA eletrônica.

  • Processamento de impostos.

  • Processamento de compras.

  • Geração de relatórios IN86 e IN89.

  • Geração eletrônica de relatórios tributários.

  • Notas fiscais eletrônicas.

Consulte Configuração de UDCs para o Brasil.

Instruções para contabilização automática (AAIs)

(Atualização da Versão 9.2) Configure essas AAIs para acessar as transações do Brasil:

  • O sistema de localização do Brasil usa as AAIs 4220 e 4240 do sistema de Gerenciamento de Pedidos de Vendas do JD Edwards EnterpriseOne e as AAIs 4385/4315 e 4390 do sistema de Compras do JD Edwards EnterpriseOne para contabilizar os impostos, fretes, despesas, seguros e descontos brasileiros.

  • É necessário configurar as seguintes AAIs para ICMS, Substituição de ICMS e cálculos de IPI: 4210, 4220, 4240, 4285, 4290, 4310, 4315, 4385 e 4390.

  • Para transações de venda, o sistema usa a AAI 4220 para gerar um débito para a conta e usa a AAI 4240 para gerar um crédito para a conta quando você atualize o razão geral com os créditos do PIS/PASEP e COFINS.

  • Para transações de compra, o sistema usa a AAI 4385 para gerar um débito para a conta e usa a AAI 4390 para gerar um crédito para a conta quando você atualiza o razão geral com os créditos do PIS/PASEP e COFINS. O sistema usa a AAI 4315 para tipos de linha com N (não) para a interface de estoque.

  • Configure a AAI Ajustes de Custo/Despesa (4385 e 43215) e AAI Ajustes de Custo/Passivo (4390) antes de fechar as notas fiscais.

Consulte Configuração de AAIs para Processamento de Impostos do Brasil.

Próximos números

Além das exigências de próximos números do software-base, é necessário configurar os esquemas de numeração para:

  • Notas fiscais

  • Notas fiscais eletrônicas (NF-e).

  • GIAs Eletrônicas (Guia de Informação e Apuração).

  • Livros fiscais.

  • Remessa.

Consulte Configuração de Próximos Números para o Brasil.

Companhias

Além da configuração do software base para companhias, para o Brasil é necessário:

Clientes

Além da configuração do software-base para clientes, para o Brasil é necessário:

  • Configurar as versões correspondentes dos programas Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR) e Revisão do Cadastro Geral (P01012)

  • Configurar as opções de processamento do programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil

Consulte Configuração de Referências Cruzadas entre Companhia e Filial/Fábrica para o Brasil.

Fornecedores (configuração)

Além da configuração do software base para fornecedores, para o Brasil é necessário:

  • Configurar as versões correspondentes dos programas Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR) e Revisão do Cadastro Geral (P01012)

  • Configurar as opções de processamento do programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil

Consulte Configuração de Referências Cruzadas entre Companhia e Filial/Fábrica para o Brasil.

Retenção por Fornecedor (configuração)

A retenção do fornecedor do JD Edwards EnterpriseOne do Brasil inclui cálculos para Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Serviços (ISS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) (FUNRURAL), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para configurar a retenção por fornecedor para o Brasil:

Retenção por Fornecedor (continuação)

Para configurar a retenção por fornecedor para o Brasil:

  • Preencha os campos apropriados de cada fornecedor cuja retenção de impostos por fornecedor você deseja calcular na guia Informações Fiscais na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil do programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR).

  • Para INSS, inserir o Código Brasileiro de Operações (CBO) do fornecedor no campo Identificação Complementar na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil no programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil.

  • Preencha os campos abaixo no programa Cadastro de Itens para cada item para o qual você deseja calcular retenção de impostos por fornecedor:

    • Retenção de IR

    • Redução de IR

  • Preencher os campos abaixo no programa Cadastro de Filiais/Fábricas para cada item cuja retenção de impostos por fornecedor você deseja calcular:

    • Retenção de IR

    • Redução de IR

  • Para INSS, insira os valores de contribuição de INSS retidos por outros no programa Impostos de Serviços Pagos Externamente (P76B0403).

    Consulte Trabalho com Impostos Sobre Serviços Pagos Externamente para o Brasil.

Retenção por fornecedor (processos)

Para utilizar retenção por fornecedor para o Brasil:

  • Atualize o razão geral com os créditos fiscais PIS/PASEP e COFINS

  • Execute os programas para cálculo dos impostos

  • Imprima certificados de retenção de INSS

  • Faça a manutenção dos registros de ISS e INSS.

  • Gere arquivos de texto para impostos.

  • Gere relatórios tributários de retenção

Consulte Processamento de Retenção do Fornecedor no Brasil.

Retenção de serviços vendidos

Se você vende serviços, deve configurar seu sistema para mostrar os valores que os clientes retêm das faturas que pagam a você. Para configurar e processar a retenção dos serviços vendidos:

Transações bancárias eletrônicas

Você pode configurar o banco eletrônico para utilizar pagamentos e recebimentos automáticos. Para configurar seu sistema para o banco eletrônico:

Processamento de vouchers

Além do processamento do software base para vouchers, para o Brasil:

Processamento de pagamentos

Além da funcionalidade do software base, para utilizar o processamento de pagamentos para o Brasil:

Processamento de faturas

Além dos processos padrão para a utilização de faturas, limpe a tabela Informações Adicionais do C/R - Brasil (F7603B1) após executar o programa Remoção de Transações de Faturas (R03B800).

Consulte Conceitos Básicos do Processamento de Faturas para o Brasil.

Consulte Limpeza de Transações de Fatura para o Brasil.

Processamento de recebimentos automáticos

Além dos processos do software-base para o processamento de recebimentos automáticos, você pode utilizar o processamento de recebimentos automáticos de saída específico do Brasil para enviar arquivos para bancos, de modo que o banco arrecade pagamentos de seus clientes e utilize um processamento de recebimentos automáticos de entrada específico do Brasil para importar arquivos de seu banco para tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.

Para utilizar o processamento de recebimentos automáticos para o Brasil:

Livros fiscais

Livros fiscais são documentos exigidos pelo governo brasileiro que trazem informações de operações tributáveis e os impostos devidos. Para configurar seu sistema para trabalhar com livros fiscais, é necessário:

Para processar livros fiscais:

  • Gere arquivos de trabalho de livros fiscais.

  • Faça a manutenção das notas fiscais e registros tributários

  • Faça a manutenção das informações de GNRE.

  • Gere os arquivos magnéticos de ICMS

  • Limpe os livros fiscais incompletos.

  • Imprima relatórios e gere livros fiscais

Consulte Processamento dos Livros Fiscais do Brasil.

Geração de relatório de GIA eletrônica

GIA é a tela de Informações e Apuração de ICMS. Os contribuintes usam a GIA para relatar suas atividades econômicas, como a compra e venda de mercadorias em um estado ou entre estados.

Para utilizar a geração eletrônica de relatórios utilizando a GIA:

Geração eletrônica de impostos em Pernambuco e no Distrito Federal, Brasil

O Ato Cotepe 70 versa sobre a exigência de geração de relatórios legais no Brasil. Somente o estado de Pernambuco e o Distrito Federal usam as diretrizes descritas nos capítulos do Ato Cotepe 70 de 2006. Todos os outros estados usam a geração do arquivo eletrônico, conforme descrito nos capítulos do SPED Fiscal. Todos os outros estados usam a geração do arquivo eletrônico, conforme descrito nos capítulos do SPED Fiscal.

Para configurar seu sistema para trabalhar com geração eletrônica de relatórios tributários:

  • Configuração de UDCs.

    Consulte Configuração de UDCs para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários.

  • Configuração de constantes.

  • Configure o código do município fiscal.

  • Configure as opções de processamento de Nota Fiscal - Bloco A (R76B0530)

  • Defina as opções de processamento de Nota Fiscal - Bloco C (R76B0550)

  • Configure as opções de processamento para Processamento Inicial dos Livros Fiscais (R76B570)

  • Configure as opções de processamento Geração Eletrônica de Relatórios - Retorno/Envio de Industrialização (R76B0583)

Consulte Configuração de seu Sistema para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários do Brasil.

Para usar o processo de geração eletrônica de relatórios, configure blocos, extraia os dados e una os dados em arquivos simples.

Consulte Conceitos Básicos da Geração Eletrônica de Relatórios do Ato Cotepe 70 do Brasil.

Consulte Conceitos Básicos de Blocos, Listagens e Registros para o Ato COTEPE 70, de 2006.

Consulte Acesso a Blocos, Listagens e Registros para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários para o Ato COTEPE 70, de 2006.

Geração eletrônica de impostos para outros estados, exceto Pernambuco, Brasil

O SPED Fiscal versa sobre a exigência de geração de relatórios legais no Brasil. Todos os estados, exceto Pernambuco e o Distrito Federal, usam as diretrizes descritas nos capítulos do SPED Fiscal.

Para configurar seu sistema para trabalhar com geração eletrônica de relatórios tributários:

Gerenciamento de estoque

Além da configuração padrão de itens e filiais/fábricas, para o Brasil é possível configurar informações a respeito de:

  • Classificação fiscal.

  • Código tributário (IPI ou ICMS).

  • Se o item estiver sujeito à taxa de substituição do imposto.

  • Origem do item.

  • Uso da compra.

  • Mensagens a serem impressas.

  • Retenção de IR.

  • Redução de IR.

  • Se o item fizer parte de uma retenção ou redução de INSS.

Consulte Utilização do Gerenciamento de Estoque para o Brasil.

Processamento de pedidos de venda (configuração)

Além da configuração padrão para o processamento de pedidos de venda, para as transações do Brasil é possível:

Processamento de pedidos de venda (processos)

Além dos processos padrão para o processamento de pedidos de venda, há processos específicos do Brasil para:

Processamento de impostos para IPI, ICMS e PIS/COFINS

É possível configurar o sistema para calcular os seguintes impostos:

  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

  • Substituição de ICMS.

  • ISS (Imposto sobre Serviços).

  • PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

  • COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Além da configuração-base para o processamento de impostos, para o Brasil é possível:

Processamento de impostos para IPI, ICMS e PIS/COFINS (continuação)

Além da configuração-base para o processamento de impostos, para o Brasil é possível:

Processamento de compras

Além da configuração padrão para o processamento de compras, para o Brasil é possível:

Além da funcionalidade padrão para o processamento de compras, há processos específicos do Brasil para:

  • Inserir pedidos de compras para o Brasil.

  • Inserir e verificar recebimentos.

  • Inserir reversões de recebimento.

  • Acessar erros em notas fiscais.

  • Fechar notas fiscais de entrada.

  • Gerar uma carta de correção para notas fiscais.

  • Gerar uma nota fiscal para uma transação de compra.

  • Inserir custos adicionais e conhecimentos de frete.

  • Processar devoluções de pedidos de compras para o Brasil.

  • Gerar a nota fiscal para uma devolução de compra.

  • Imprimir a nota fiscal para devoluções de compras.

Consulte Utilização de Processos de Compras para o Brasil.

Registros do cadastro geral

Ao utilizar registros do cadastro geral do Brasil:

Relatórios para o Brasil

Para utilizar com relatórios fiscais para o Brasil:

  • Configure referências cruzadas de códigos de natureza da operação

    Consulte Configuração de Referências Cruzadas para Códigos de Natureza da Operação do Brasil.

  • Utilize o programa Diário de Transações (R76321B) para gerar um relatório que relaciona os totais de todos os lançamentos do Diário de Lançamentos por companhia, dia e período contábil.

  • Utilize o programa Balancete de Quatro Colunas (R76B09410) para imprimir o relatório de balancete para exibir os totais de débitos e créditos para cada conta

  • Utilize o programa Razão Geral (R76B420) para gerar uma lista de todas as transações por companhia e conta do razão geral para um período contábil especificado

Consulte Relatórios para o Brasil.

EFD-PIS/COFINS

Para acessar as exigências para geração de relatório eletrônico de EFD-PIS/COFINS: