Este capítulo contém os seguintes tópicos:
Seção2.1, "Como Validar as Ids Fiscais nos Países Latino-Americanos"
Seção2.2, "Conceitos Básicos de Informações Tributárias para Registros do Cadastro Geral do Brasil"
Seção2.3, "Processos e Configuração Específicos do País para o Brasil"
A lógica para a validação das Ids. tributárias dos clientes e fornecedores para usuários latino-americanos nos países em que as soluções localizadas estiverem disponíveis é diferente da lógica dos usuários em outros países. O software JD Edwards EnterpriseOne suporta o software localizado para esses países latino-americanos:
Argentina
Brasil
Chile
Colômbia
Equador
México
Peru
Venezuela
A lógica padrão para validar as Ids. tributárias usa o código do país do cliente ou fornecedor, junto com os valores da tabela de códigos definidos pelo usuário (UDC) Validação da Id. Fiscal (70/TI). Para os países latino-americanos, a lógica usará o código do país do usuário como configuração no programa Revisão de Perfis de Usuários (P0092) quando:
o código do país do usuário for diferente do código do país do fornecedor ou do cliente, e
o código do país do usuário é para um país latino-americano suportado.
Por exemplo: se o código do país do usuário for AR (Argentina) e o código do país do fornecedor for IT (Itália), o sistema:
verificará se o valor de TI existe na tabela de UDCs 70/TI.
Usará a rotina de validação para a Argentina, em vez de a rotina de validação para a Itália.
Observação:
Se tanto o código do país do usuário quanto o código do país do fornecedor ou do cliente forem suportados nos países latino-americanos, não configure a tabela de UDCs 70/TI com os valores dos códigos do país do fornecedor ou do cliente. Por exemplo: se o usuário estiver no Brasil e o fornecedor estiver na Argentina, não configure um valor de AR na tabela de UDCs 70/TI. Como o valor do AR não existe na tabela de UDCs 70/TI, o sistema usará a validação da Id. fiscal para o país do fornecedor (Argentina).Para processar transações de negócios no Brasil, o governo exige que as companhias mantenham informações tributárias detalhadas e especificações sobre todos os clientes, fornecedores e órgãos arrecadadores. Para manter essas informações, é necessário acessar o programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR) ao incluir um novo registro do cadastro geral ou quando alterar as informações de um registro já existente.
O sistema utiliza o valor no campo Código da Pessoa Física/Jurídica de um registro do cadastro geral para determinar as guias a serem ativadas na tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil. O campo Código da Pessoa Física/Jurídica deve possuir um dos seguintes valores de código fixo na tabela de códigos definidos pelo usuário H00/TA:
1: Física.
2: Pessoa jurídica.
3: Pessoa física e jurídica
O programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil validará os números de inscrição estadual, se você definir as opções de processamento para tal.
Se as opções de processamento forem definidas corretamente, o sistema executará a rotina de validação quando você clicar no botão OK da tela Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil. Os dados no campo Inscrição Estadual (TX2) serão validados pelo sistema quando todas as condições abaixo forem satisfeitas:
A opção de processamento Duplicação de Números de Inscrição Estadual for deixada em branco
A opção de processamento Erro ou Aviso de Duplicação de Inscrição Estadual for preenchida com um valor válido
Um estado válido foi inserido no campo Estado do registro do cadastro geral e o valor de UDC Códigos de País (00/CN) do registro do cadastro geral foi definido como BR (Brasil)
O campo Estado (ADDS) do registro do cadastro geral foi preenchido com uma sigla de estado válida
A rotina de validação:
Para validar, o sistema elimina os caracteres alfa e especiais (!, @, #, $, %, ˆ, &, *, (, ), _, +, ., /), mas exibe o número de Id. no campo Inscrição Estadual com os caracteres. Por exemplo, se você inserir 011-445-22.5, a rotina de validação alterará esse número para 011445225.
Se o número de identificação no campo Inscrição Estadual for de um produtor agrícola de São Paulo, o sistema aceitará a letra P na primeira posição do número de inscrição estadual. Por exemplo, se você inserir P100-444-8, o sistema alterará esse número para P1004448.
Observação:
Se um registro do cadastro geral não possuir um número de identificação tributária, você poderá inserir a palavra ISENTO (com letras maiúsculas) no campo Inscrição Estadual para que o número de identificação tributária não seja validado.Armazena os números de identificação com os caracteres especiais, para que eles possam ser impressos corretamente nos relatórios
Reconhece os caracteres especiais como valores que tornam estes números exclusivos. Por exemplo, o sistema reconhece os números a seguir como diferentes:
12345
123.45
12/345
O estado de Pernambuco permite Ids. do imposto com 9 ou 14 dígitos. A rotina de validação (função de negócio B7602122) no programa Informações Adicionais do Cadastro Geral - Brasil (P01012BR) suporta os dois tamanhos de Ids. de imposto.
O sistema executa a rotina de validação revisada quando você informa ou revisa um registro do cadastro geral para um fornecedor ou cliente e:
O valor no campo Código do País de Localização no programa Revisão de Perfis de Usuário (P0092) é definido como BR (Brasil), e;
O campo Estado no registro do cadastro geral é definido como PE (Pernambuco).
A tabela abaixo descreve a configuração e funcionalidade específicos do país para o Brasil:
| Definição ou Processo | Descrição |
|---|---|
| Códigos definidos pelo usuário (UDCs) | Configure códigos definidos pelo usuário do software base com valores específicos para o Brasil e configure códigos definidos pelo usuário específicos para o Brasil para:
Consulte Configuração de UDCs para o Brasil. |
| Instruções para contabilização automática (AAIs) | Configure as AAIs a seguir para que funcionem com transações do Brasil:
Consulte Configuração de AAIs para Processamento de Impostos do Brasil. |
| Próximos números | Além das exigências de próximos números do software-base, é necessário configurar os esquemas de numeração para:
|
| Companhias | Além da configuração do software base para companhias, para o Brasil é necessário:
|
| Clientes | Além da configuração do software-base para clientes, para o Brasil é necessário:
Consulte Configuração de Referências Cruzadas entre Companhia e Filial/Fábrica para o Brasil. |
| Fornecedores (configuração) | Além da configuração do software base para fornecedores, para o Brasil é necessário:
Consulte Configuração de Referências Cruzadas entre Companhia e Filial/Fábrica para o Brasil. |
| Retenção por Fornecedor (configuração) | A retenção do fornecedor do JD Edwards EnterpriseOne do Brasil inclui cálculos para Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Serviços (ISS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) (FUNRURAL), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para configurar a retenção por fornecedor para o Brasil:
|
| Retenção por Fornecedor (continuação) | Para configurar a retenção por fornecedor para o Brasil:
|
| Retenção por fornecedor (processos) | Para utilizar retenção por fornecedor para o Brasil:
Consulte Processamento para Retenção de Fornecedor no Brasil. |
| Retenção de serviços vendidos | Se você vende serviços, deve configurar seu sistema para mostrar os valores que os clientes retêm das faturas que pagam a você. Para configurar e processar a retenção dos serviços vendidos:
|
| Transações bancárias eletrônicas | Você pode configurar o banco eletrônico para utilizar pagamentos e recebimentos automáticos. Para configurar seu sistema para o banco eletrônico:
|
| Processamento de vouchers | Além do processamento do software base para vouchers, para o Brasil:
|
| Processamento de pagamentos | Além da funcionalidade do software base, para utilizar o processamento de pagamentos para o Brasil:
|
| Processamento de faturas | Além dos processos padrão para a utilização de faturas, limpe a tabela Informações Adicionais do C/R - Brasil (F7603B1) após executar o programa Remoção de Transações de Faturas (R03B800).
Consulte Conceitos Básicos de Processamento de Faturas para o Brasil. |
| Processamento de recebimentos automáticos | Além dos processos do software-base para o processamento de recebimentos automáticos, você pode utilizar o processamento de recebimentos automáticos de saída específico do Brasil para enviar arquivos para bancos, de modo que o banco arrecade pagamentos de seus clientes e utilize um processamento de recebimentos automáticos de entrada específico do Brasil para importar arquivos de seu banco para tabelas do JD Edwards EnterpriseOne.
Para utilizar o processamento de recebimentos automáticos para o Brasil:
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| Livros fiscais | Livros fiscais são documentos exigidos pelo governo brasileiro que trazem informações de operações tributáveis e os impostos devidos. Para configurar seu sistema para trabalhar com livros fiscais, é necessário:
Para processar livros fiscais:
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| Geração de relatório de GIA eletrônica | GIA é a tela de Informações e Apuração de ICMS. Os contribuintes usam a GIA para relatar suas atividades econômicas, como a compra e venda de mercadorias em um estado ou entre estados.
Para utilizar a geração eletrônica de relatórios utilizando a GIA:
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| Geração eletrônica de impostos em Pernambuco e no Distrito Federal, Brasil | O Ato Cotepe 70 versa sobre a exigência de geração de relatórios legais no Brasil. Somente o estado de Pernambuco e o Distrito Federal usam as diretrizes descritas nos capítulos do Ato Cotepe 70 de 2006. Todos os outros estados usam a geração do arquivo eletrônico, conforme descrito nos capítulos do SPED Fiscal. Todos os outros estados usam a geração do arquivo eletrônico, conforme descrito nos capítulos do SPED Fiscal.
Para configurar seu sistema para trabalhar com geração eletrônica de relatórios tributários:
Consulte Configuração de seu Sistema para Geração Eletrônica de Relatórios Tributários do Brasil. Para usar o processo de geração eletrônica de relatórios, configure blocos, extraia os dados e una os dados em arquivos simples. Consulte Conceitos Básicos da Geração Eletrônica de Relatórios do Ato Cotepe 70 do Brasil. Consulte Conceitos Básicos de Blocos, Listagens e Registros para o Ato COTEPE 70, de 2006. |
| Geração eletrônica de impostos para outros estados, exceto Pernambuco, Brasil | O SPED Fiscal versa sobre a exigência de geração de relatórios legais no Brasil. Todos os estados, exceto Pernambuco e o Distrito Federal usam as diretrizes descritas nos capítulos do SPED Fiscal.
Para configurar seu sistema para trabalhar com geração eletrônica de relatórios tributários:
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| Gerenciamento de estoque | Além da configuração padrão de itens e filiais/fábricas, para o Brasil é possível configurar informações a respeito de:
Consulte Utilização do Gerenciamento de Estoque para o Brasil. |
| Processamento de pedidos de venda (configuração) | Além da configuração padrão para o processamento de pedidos de venda, para as transações do Brasil é possível:
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| Processamento de pedidos de venda (processos) | Além dos processos padrão para o processamento de pedidos de venda, há processos específicos do Brasil para:
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| Processamento de impostos para IPI, ICMS e PIS/COFINS | É possível configurar o sistema para calcular os seguintes impostos:
Além da configuração-base para o processamento de impostos, para o Brasil é possível:
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| Processamento de impostos para IPI, ICMS e PIS/COFINS (continuação) | Além da configuração-base para o processamento de impostos, para o Brasil é possível:
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| Processamento de compras | Além da configuração padrão para o processamento de compras, para o Brasil é possível:
Além da funcionalidade padrão para o processamento de compras, há processos específicos do Brasil para:
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| Registros do cadastro geral | Ao utilizar registros do cadastro geral do Brasil:
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| Relatórios para o Brasil | Para utilizar com relatórios fiscais para o Brasil:
Consulte Conceitos Básicos dos Relatórios Brasileiros Adicionais. |
| Atualização da Release 9.1
EFD-PIS/COFINS |
Para acessar as exigências para geração de relatório eletrônico de EFD-PIS/COFINS:
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